Medidas efetivas na Saúde e modestas na economia

Correio Braziliense

postado em 27/03/2020 04:03

Passado um mês desde que o primeiro caso de coronavírus foi registrado no país, em 26 de fevereiro, os grandes desafios do governo continuam sendo evitar a propagação da Covid-19, principalmente entre os grupos mais pobres e vulneráveis, e segurar a economia para que ela não entre em colapso. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro briga com governadores e integrantes do próprio Executivo, os ministérios da Saúde e da Economia anunciam medidas para ajudar a população vulnerável e socorrer empresas — o segundo, ainda sem muito sucesso.

Tanto os governadores quanto os ministros têm sido desautorizados pelo chefe do Executivo, que insiste em minimizar a necessidade de distanciamento social. Ainda assim, tentam seguir as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotar medidas para dificultar que a doença se espalhe. Ao longo do mês, o governo decretou, por exemplo, o isolamento de todas as pessoas que vierem do exterior, além do cancelamento ou adiamento de grandes eventos.

O Ministério da Saúde também busca reforçar, diariamente, as dicas relacionadas à higiene básica. A mensagem fica mais difícil de ser assimilada diante da recusa de Bolsonaro em seguir as recomendações. Em março, ele participou de ato público sem proteção e, recentemente, gerou desconforto com integrantes do governo ao minimizar a necessidade de isolamento.

Do ponto de vista econômico, o governo liberou R$ 1 bilhão aos estados para reforçar o combate à pandemia. Os governadores consideram a medida insuficiente e pedem ainda ações emergenciais, como suspensão do pagamento de dívidas com a União e criação de um programa de auxílio financeiro.

Em geral, a dinâmica social mudou, mas poucas das intervenções econômicas foram colocadas em prática. Grande parte das medidas anunciadas pelo governo para estimular a economia e combater a disseminação da Covid-19, em meio à crise causada pela pandemia, ainda não foi colocada em prática. Em 16 de março, o Ministério da Economia propôs um pacote de R$ 147 bilhões para reduzir os inevitáveis prejuízos para trabalhadores e empresas. Muitas das propostas dependem do Congresso, que tenta avaliá-las em tempo recorde.

No Legislativo, além do decreto que reconhece o estado de calamidade pública, a Câmara aprovou a renda mínima de R$ 600 para a população mais pobre. Já o Senado liberou R$ 6 bilhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para ações contra o coronavírus, projeto que ainda precisa ser analisado pelos deputados.

Bolsa Família

Entre as promessas que poderiam ser cumpridas de imediato pelo Executivo, a de inserir novos beneficiários do Bolsa Família começou a valer com a publicação da Medida Provisória (MP) 929/20, na última quarta-feira. Pela liberação de crédito de R$ 3 bilhões, mais de 1,2 milhão de famílias serão incluídas no programa de transferência de renda, de acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

A antecipação do pagamento de 13º salário para aposentados e pensionistas para abril e em maio, que custará R$ 46 bilhões, também foi confirmada, mas o governo não editou as medidas necessárias para que entrem em vigor. É a mesma situação do abono salarial, que será pago em junho — o que garantirá R$ 12,8 bilhões para que os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos por mês (R$ 2.090, este ano) se mantenham durante a crise.

Outras iniciativas voltadas para a população, no entanto, não saíram do papel, como o prometido repasse de R$ 21,5 bilhões do PIS/Pasep para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir novos saques. A proposta deve ser enviada por MP, mas, até agora, o governo não detalhou quem poderá retirar o dinheiro.

Também não está valendo, ainda, a postergação de pagamento do Simples Nacional, que geraria R$ 22,2 bilhões e beneficiaria 4,8 milhões de empresas que, hoje, recolhem pelo regime tributário favorecido. A transferência de R$ 4,5 bilhões do DPVAT para o Sistema Único de Saúde (SUS) também está pendente.

Campanha contra isolamento

O governo lançou uma campanha publicitária chamada “O Brasil não pode parar” para defender a flexibilização do isolamento social, que faz parte das ações de combate ao novo coronavírus, e retomada econômica. Também há previsão de vídeos institucionais. O valor da campanha não foi divulgado. No Instagram, uma publicação feita no perfil do governo federal diz que “no mundo todo, são raros os casos de vítimas fatais do coronavírus entre jovens e adultos”. “A quase totalidade dos óbitos se deu com idosos. Portanto, é preciso proteger essas pessoas e todos os integrantes dos grupos de risco, com todo cuidado, carinho e respeito. Para esses, o isolamento. Para todos os demais, distanciamento, atenção redobrada e muita responsabilidade. Vamos, com cuidado e consciência, voltar à normalidade”, diz o texto.