Imposto sobre fortuna avança no Senado

Correio Braziliense

postado em 27/03/2020 04:03

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deu os primeiros passos na análise do projeto de lei do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que pede a instituição de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), e a matéria pode ser votada no colegiado na próxima semana. O texto propõe a cobrança do tributo a pessoas com patrimônio líquido a partir de R$ 22,8 milhões, com alíquotas que variam de 0,5% a 1%, a depender da fortuna acumulada.

O projeto de lei estava parado na comissão desde agosto do ano passado, quando Valério o apresentou, e agora foi retirado da gaveta em razão da pandemia. Durante a semana, o senador havia pedido que a proposta fosse aprovada com urgência, devido à necessidade de aumento dos gastos públicos para o combate à Covid-19. Ontem, a CAE começou a deliberar sobre o texto e definiu o senador Major Olímpio (PSL-SP) como o relator da matéria, que deu parecer favorável à proposição.

O parlamentar explicou, no entanto, que, por força do princípio da anterioridade, a cobrança do tributo só deve ocorrer a partir do próximo ano, em caso de aprovação do projeto de lei. Olímpio frisou que “do ponto de vista econômico, o Brasil, assim como o mundo todo, passa por um momento crítico, em virtude da pandemia do coronavírus, e que os efeitos econômicos dela serão altíssimos, ainda de difícil mensuração. É fundamental e oportuna a instituição do IGF nesse momento”.

Olímpico acrescentou que “as consequências econômicas e orçamentárias geradas, em virtude do combate ao coronavírus, com certeza perdurarão até o ano que vem. E o reforço aos cofres públicos, com a aprovação dessa lei, será de fundamental relevância”.

De acordo com a proposta, é considerada grande fortuna o patrimônio líquido que exceder o valor de 12 mil vezes o limite mensal de isenção do Imposto de Renda (R$ 1.903,89 neste ano). O projeto prevê três faixas de tributação, a serem pagas por pessoas físicas e jurídicas: aqueles com recursos entre 12 mil e 20 mil vezes o limite de isenção (entre R$ 22,8 milhões e R$ 38 milhões) pagariam 0,5% de imposto; quem tem patrimônio entre 20 mil e 70 mil vezes (entre R$ 38 milhões e R$ 133,2 milhões) pagaria 0,75%; e os com recursos superiores a 70 mil vezes seriam tributados em 1%.