Politica

Sem dinheiro federal, é insolvência

Correio Braziliense
Correio Braziliense
postado em 29/03/2020 04:03
Júlio Marcelo:

Enquanto discussões políticas acontecem, o número de casos no Brasil aumenta. Um um mês após a confirmação do primeiro caso de coronavírus, já foram registrados 3.904 pessoas infectadas e 114 mortes pela Covid-19, espalhadas por oito estados. Especialistas apontam para a necessidade de uma ação rápida por parte do governo federal, com repasses de forma rápida aos estados.

O procurador do Ministério Público de Contas (MPC) Júlio Marcelo de Oliveira, que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), afirma que a situação nos estados não é homogênea, quando existem alguns em situação crítica e outros mais equilibrados. ;Todos vão precisar de suporte da União. Porque ela tem condições de fazer política monetária, emitir títulos. Ela tem esses poderes que os estados não têm;, disse.

Procuradora do MPC de São Paulo, Élida Graziane Pinto afirma que a União tem de onde tirar recursos, diferentemente dos estados e municípios, que precisam de forma emergencial de transferências. ;Ainda tem muita má vontade do Ministério da Economia em aumentar o gasto público. Eles querem aproveitar o debate da pandemia para fazer a reforma da PEC Emergencial; querem no meio de uma crise dessa envergadura fazer contenção de despesa, quando é preciso que o estado faça expansão de gastos;, disse.

Élida pontua que a situação dos estados é desesperadora, com a demanda de gastos acelerados e a arrecadação reduzida. ;Sem dinheiro federal, vai todo mundo à insolvência. Os municípios estão implorando por transferência para pagar a folha do funcionalismo público;, afirmou. A procuradora frisa que a União não precisa se preocupar sobre de onde tirar recursos, quando não há restrições de elevação de gastos no momento. Com o decreto de calamidade aprovado no último dia 20, o governo federal já poderia fazer as transferências para as outras unidades federativas, conforme frisou.

;É emitir moeda. É o que os Estados Unidos, a União Europeia, é o que todo mundo está fazendo. Eu sou do Ministério Público de Contas, tenho muita consciência e cuidado, mas no meio de uma crise sanitária, econômica e social, não dá pra falar em restrição fiscal para enfrentar a da crise da epidemia do coronavírus, deixar as pessoas morrerem em larga escala, deixar a economia ficar ainda mais deprimida pelo atraso de respostas. Não agir tempestivamente, no volume necessário, sairá mais caro;, ressaltou Élida.

A procuradora afirma que as medidas não significam paralisar a economia, mas sim usá-la de forma inteligente, levantando as demandas claras a partir de uma coordenação nacional. ;É falsa a antítese entre economia e saúde;, diz, e acrescenta que o governo federal poderia usar a capacidade instalada da indústria e converter as produções e serviços para o combate ao coronavírus.

Da mesma forma que a Ambev transformou o parque industrial para a produção de álcool em gel, a indústria automobilística poderia converter a produção de carros comuns para ambulâncias com UTI; os hotéis poderiam fazer isolamento das situações mais graves. ;Eles têm o ;know how; (conhecimento; saber fazer). É o que economistas chamam de recondução produtiva. É o governo demandando, contratando, mantendo emprego e atendendo a demanda sanitária, de forma racional. Sem fazer isso de forma atabalhoada como o governo está fazendo;, disse.


  • Prefeito no PI morre do vírus

    O estado do Piauí registrou na sexta-feira a primeira morte por coronavírus. Trata-se do prefeito de São José do Divino, Antônio Nonato Lima Gomes, conhecido como Antônio Felícia (PT). A Secretaria de Estado da Saúde informou, ontem, que a morte do prefeito foi causada pela Covid-19. O laboratório público estadual realizou dois exames para confirmar a presença do vírus. ;Na manhã deste sábado, 28 de março, os exames do prefeito testaram positivo para o novo coronavírus;, informou o governo. O prefeito, de 57 anos, chegou a ser atendido no Hospital Dr. José Brito Magalhães, no município de Piracuruca, mas não resistiu. ;Ele tinha histórico de diabetes e teve uma evolução rápida da doença;, completou a nota do governo do estado do Piauí.

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação