Estamos juntos, mas nada de cortar salário

Correio Braziliense

postado em 30/03/2020 04:23

Cresce o apelo para que congressistas abram mão de parte dos salários e benefícios financeiros em nome do combate à crise econômica e de saúde pública provocada pela pandemia de coronavírus. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma que funcionários públicos eleitos ou concursados terão que fazer um sacrifício, mas destaca que o valor é irrisório dentro do montante que o governo precisará investir na saúde, na assistência social, no emprego, e em empresas para que o país atravesse a recessão.

O presidente da Câmara tem dito que negar o debate é “brigar com a realidade”. Mas, destaca que qualquer mudança deve ser feita em conjunto pelos poderes. Lembrou ainda que funcionários públicos têm estabilidade. “É uma questão inevitável. Vamos ter queda de arrecadação. Todos vamos ter que nos adequar à realidade. Ou vamos nos adequar em um, dois, três meses, ou (vamos nos adequar) brigados com a realidade”, afirmou em um encontro com empresários na semana passada.

Maia acredita que, no fim de abril, com o impacto da crise econômica provocada pelo coronavírus e uma drástica queda na arrecadação, o debate ganhará espaço. Para o presidente da Câmara, é possível baixar o salário de parlamentares. Mas, a medida, sozinha, não basta. Segundo ele, é preciso intervir nos cerca de R$ 200 bilhões gastos com folha de pagamento anual do Executivo, Legislativo e Judiciário. “Político ganha muito? Somos o único poder que não aumentou o teto salarial. Tem que ser coletivo, para atender os R$ 200 bi. Isso, não consigo fazer sem os outros poderes. Nesse momento de guerra, não é ganho político. Mas temos que construir. Sem harmonia, dificulta. Mas eu continuo defendendo e vou encontrar os caminhos com diálogos. Teremos uma queda na arrecadação em abril e acho que todos vão entender”, argumentou Maia.

Só na Câmara, em 2019, os 513 deputados utilizaram aproximadamente R$ 112,66 milhões com gastos com cota do exercício da atividade parlamentar, passagem aérea, veículos e manutenção de escritório, por exemplo. No Senado, a cifra ficou em cerca de R$ 10 milhões, com o aluguel de imóveis para escritório político, locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis e passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais. Os números são do Portal da Transparência de cada uma das Casas e mostram que caso os parlamentares abrissem mão desses benefícios neste ano, na menor das hipóteses, pelo menos R$ 120 milhões poderiam ser transferidos do Legislativo para o Orçamento do Ministério da Saúde.

Entre os parlamentares, há quem defenda a transferência do Fundo Eleitoral, no valor de R$ 2 bilhões, para o combate ao coronavírus. O líder do partido Novo na Câmara, deputado Paulo Ganime (RJ), afirma que o partido tem proposições a curto prazo, para lidar com a crise e outras a longo prazo. “Temos que fazer um sacrifício nesse momento de crise, como a população que trabalha na iniciativa privada, autônomos, e estão sofrendo. Podemos discutir algo agressivo no corte salarial, que pode chegar a 50%, ou nas verbas indenizatórias, de gabinete, cota parlamentar, para que o trabalho não pare”, ponderou.

“No longo prazo, a gente poderia se adaptar a uma realidade de ajuste fiscal, da modernidade, dos meios de comunicação como a internet, que barateiam a comunicação e reduzem a necessidade de assessores para ter contato com a população. Não faz sentido, em 2020, um deputado ter 25 assessores”, afirmou.

Líder do PSol, Fernanda Melchionna (RS), defende a suspensão de benefícios, assim como outros parlamentares da legenda. Mas se mostra crítica sobre o corte de salário de servidores. “Não vamos aceitar reduzir salário de servidores, de médicos, de enfermeiros, professores, que já ganham pouco. E vários tentam pegar carona na crise do coronavírus para rebaixar esses salários. Isso não tem o nosso apoio”, opinou. Assim como Maia, Melchionna destaca, no entanto, que o montante necessário para enfrentar a crise é muito superior ao resultado dos cortes. Ela sugere outras medidas para levantar recursos de forma eficiente, como taxar as grandes fortunas. “O Brasil tem 206 milionários que acumulam uma renda no valor de R$ 1,2 trilhão. Se a gente taxar 3%, a gente arrecada R$ 36 bilhões para financiar medidas que atendem os trabalhadores”, destacou.

No Senado, Reguffe (Podemos-DF) está entre os que sugeriram cortes nas verbas de gabinete e verbas indenizatórias. Ele apresentou um projeto de lei que propõe a destinação de 100% da verba indenizatória e 50% da verba de gabinete dos senadores para a saúde pública dos estados. “No primeiro dia do mandato, abri mão de toda a verba indenizatória, reduzi o número de assessores e a respectiva verba, além de outras medidas, que me fizeram economizar R$ 16,7 milhões dos cofres públicos, de um dinheiro que é de todos nós. Se os demais senadores também fizessem isso, estariam dando uma grande contribuição para o país. É preciso que o Congresso faça a sua parte. Há muitos penduricalhos que deveriam ser extintos. Os parlamentares precisam dar exemplo e cortar os seus recursos na carne”, disse Reguffe.