Politica

Estamos juntos, mas nada de cortar salário

Correio Braziliense
Correio Braziliense
postado em 30/03/2020 04:23


Cresce o apelo para que congressistas abram mão de parte dos salários e benefícios financeiros em nome do combate à crise econômica e de saúde pública provocada pela pandemia de coronavírus. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma que funcionários públicos eleitos ou concursados terão que fazer um sacrifício, mas destaca que o valor é irrisório dentro do montante que o governo precisará investir na saúde, na assistência social, no emprego, e em empresas para que o país atravesse a recessão.

O presidente da Câmara tem dito que negar o debate é ;brigar com a realidade;. Mas, destaca que qualquer mudança deve ser feita em conjunto pelos poderes. Lembrou ainda que funcionários públicos têm estabilidade. ;É uma questão inevitável. Vamos ter queda de arrecadação. Todos vamos ter que nos adequar à realidade. Ou vamos nos adequar em um, dois, três meses, ou (vamos nos adequar) brigados com a realidade;, afirmou em um encontro com empresários na semana passada.

Maia acredita que, no fim de abril, com o impacto da crise econômica provocada pelo coronavírus e uma drástica queda na arrecadação, o debate ganhará espaço. Para o presidente da Câmara, é possível baixar o salário de parlamentares. Mas, a medida, sozinha, não basta. Segundo ele, é preciso intervir nos cerca de R$ 200 bilhões gastos com folha de pagamento anual do Executivo, Legislativo e Judiciário. ;Político ganha muito? Somos o único poder que não aumentou o teto salarial. Tem que ser coletivo, para atender os R$ 200 bi. Isso, não consigo fazer sem os outros poderes. Nesse momento de guerra, não é ganho político. Mas temos que construir. Sem harmonia, dificulta. Mas eu continuo defendendo e vou encontrar os caminhos com diálogos. Teremos uma queda na arrecadação em abril e acho que todos vão entender;, argumentou Maia.

Só na Câmara, em 2019, os 513 deputados utilizaram aproximadamente R$ 112,66 milhões com gastos com cota do exercício da atividade parlamentar, passagem aérea, veículos e manutenção de escritório, por exemplo. No Senado, a cifra ficou em cerca de R$ 10 milhões, com o aluguel de imóveis para escritório político, locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis e passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais. Os números são do Portal da Transparência de cada uma das Casas e mostram que caso os parlamentares abrissem mão desses benefícios neste ano, na menor das hipóteses, pelo menos R$ 120 milhões poderiam ser transferidos do Legislativo para o Orçamento do Ministério da Saúde.

Entre os parlamentares, há quem defenda a transferência do Fundo Eleitoral, no valor de R$ 2 bilhões, para o combate ao coronavírus. O líder do partido Novo na Câmara, deputado Paulo Ganime (RJ), afirma que o partido tem proposições a curto prazo, para lidar com a crise e outras a longo prazo. ;Temos que fazer um sacrifício nesse momento de crise, como a população que trabalha na iniciativa privada, autônomos, e estão sofrendo. Podemos discutir algo agressivo no corte salarial, que pode chegar a 50%, ou nas verbas indenizatórias, de gabinete, cota parlamentar, para que o trabalho não pare;, ponderou.

;No longo prazo, a gente poderia se adaptar a uma realidade de ajuste fiscal, da modernidade, dos meios de comunicação como a internet, que barateiam a comunicação e reduzem a necessidade de assessores para ter contato com a população. Não faz sentido, em 2020, um deputado ter 25 assessores;, afirmou.

Líder do PSol, Fernanda Melchionna (RS), defende a suspensão de benefícios, assim como outros parlamentares da legenda. Mas se mostra crítica sobre o corte de salário de servidores. ;Não vamos aceitar reduzir salário de servidores, de médicos, de enfermeiros, professores, que já ganham pouco. E vários tentam pegar carona na crise do coronavírus para rebaixar esses salários. Isso não tem o nosso apoio;, opinou. Assim como Maia, Melchionna destaca, no entanto, que o montante necessário para enfrentar a crise é muito superior ao resultado dos cortes. Ela sugere outras medidas para levantar recursos de forma eficiente, como taxar as grandes fortunas. ;O Brasil tem 206 milionários que acumulam uma renda no valor de R$ 1,2 trilhão. Se a gente taxar 3%, a gente arrecada R$ 36 bilhões para financiar medidas que atendem os trabalhadores;, destacou.

No Senado, Reguffe (Podemos-DF) está entre os que sugeriram cortes nas verbas de gabinete e verbas indenizatórias. Ele apresentou um projeto de lei que propõe a destinação de 100% da verba indenizatória e 50% da verba de gabinete dos senadores para a saúde pública dos estados. ;No primeiro dia do mandato, abri mão de toda a verba indenizatória, reduzi o número de assessores e a respectiva verba, além de outras medidas, que me fizeram economizar R$ 16,7 milhões dos cofres públicos, de um dinheiro que é de todos nós. Se os demais senadores também fizessem isso, estariam dando uma grande contribuição para o país. É preciso que o Congresso faça a sua parte. Há muitos penduricalhos que deveriam ser extintos. Os parlamentares precisam dar exemplo e cortar os seus recursos na carne;, disse Reguffe.


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