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Correio Braziliense

Ao abrir sessão deliberativa, Senado lê manifesto pelo isolamento social

Antes da votação do projeto de renda emergencial, senador Antonio Anastasia leu texto de apoio às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS)


postado em 30/03/2020 16:29

Ao começar a sessão deliberativa remota para votar dois projetos de lei, o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), leu o manifesto redigido pela manhã, durante a reunião de líderes que estabeleceu a ordem do dia. “O Senado Federal se manifesta de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e apoia o isolamento social no Brasil, ao mesmo tempo em que pede ao povo que cumpra as medidas ficando em casa”, afirma o texto.

A defesa ocorre um dia depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, ter saído pelas ruas de Brasília para cumprimentar eleitores, passear por comércios abertos, no Sudoeste e na Ceilândia, provocando manifestações contrárias mundo afora. O Senado fez questão de colocar sua posição. 

O texto reforça o isolamento social como a medida mais eficaz no combate à Covid-19 e cita exemplos de outros países onde a estratégia foi eficaz. “Somente o isolamento social, mantidas as atividades essenciais, poderá promover o 'achatamento da curva' de contágio, possibilitando que a estrutura de saúde possa atender ao maior número possível de enfermos, salvando assim milhões de vida, conforme apontam os estudos sobre o tema.”

Na ordem do dia, o Senado vota dois projetos: o Projeto de Lei n° 1066 de 2020 (PL 1.066), que estabelece a renda mínima de R$ 600 a pessoas de baixa renda; e o PL 786/2020, que estabelece a distribuição de merenda aos pais ou responsáveis de estudantes do ensino básico. 

O PL 1.066 será votado hoje e as emendas de mérito e outras sugestões de senadores para ampliar o benefício para outras categorias como trabalhadores intermitentes, pescadores sazonais e motoristas de aplicativo serão discutidos na terça-feira (31/3), quando será debatido um “projeto complementar da renda mínima. 

Desta forma, os senadores não mudam o mérito do PL, para que não volte a Câmara, e saia do Congresso direto para sanção presidencial a fim de entrar em vigor o quanto antes.

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