Até 10% do PIB contra a crise

Maia estima que investimento do governo contra os efeitos da pandemia pode ser muito maior do que o estimado inicialmente por ele. Segundo Guedes, medidas já atingiram 2,6% antes mesmo de chegar ao pico da infecção pela Covid-19

Correio Braziliense

postado em 01/04/2020 04:33

A crise na saúde e na economia provocada pela pandemia no Brasil poderá custar ao país até 10% do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa é do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e é significativamente maior do que os primeiros cálculos do parlamentar, entre R$ 200 bilhões e R$ 400 bilhões. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, as medidas de apoio à economia para que o país atravesse o pico de infecção por coronavírus já atingiram 2,6% do PIB.

Maia estimou a parcela do PIB a ser empregada contra os efeitos da pandemia em coletiva, ontem, na Câmara. Conforme enfatizou, um dos dispositivos que favorecem o enfrentamento da crise, a PEC da segregação do Orçamento –– que separa o orçamento do governo do orçamento anual, para combater a pandemia —, é consenso entre os partidos, bastando apenas o aval da equipe econômica do governo para ir à votação.

Segundo o presidente da Câmara, o texto dará poder ao governo federal “para dar todas as condições para enfrentar a crise”, inclusive liberando-o de obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a regra de ouro e “resolvendo o problema do Banco Central, de ir direto ao mercado sem ter de passar pelas instituições financeiras”.

“Tudo o que a área técnica demandou, atendemos. E todos entendem que o controle é do Parlamento, e tem que ficar expresso que o poder é do Parlamento. Senão, fica parecendo que o governo tem poder absoluto para tomar qualquer decisão. É assim que funciona a democracia”, acrescentou.

Maia disse, ainda, que espera que a matéria passe “com o governo”, e não “apesar do governo”. “Os partidos estão a favor da matéria. Tem só o pequeno problema do governo, que eu espero que seja resolvido para votar a matéria com o governo, e não apesar do governo. Foi bem recepcionada pela área técnica do governo, pelos que assinam e decidem sobre créditos extraordinários. Para a área técnica, acho que a gente pode gastar 8% a 10% do PIB”, criticou.

De acordo com o ministro Paulo Guedes, pesam na balança: a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS; o auxílio aos trabalhadores informais, de R$ 600 por pessoa e R$ 1,2 mil por família; a medida de proteção do emprego de trabalhadores; e a liberação de compulsórios que dará um empurrão aos bancos na oferta de crédito. “Passamos de R$ 700 bilhões no que foi mobilizado para receber o impacto sobre a saúde. Além das medidas creditícias, temos medidas de suplementação salarial e manutenção de renda”, justificou.

Velocidade

Maia também cobrou velocidade do governo na sanção do PL que institui a renda básica para trabalhadores informais, e que o governo pretende sancionar somente em 16 de abril. Ele avisou que, se o governo não mandar a medida provisória que suspende o contrato de trabalho, os deputados votarão um projeto de lei. O texto está avançado e prevê, em caso de suspensão parcial do contrato, que governo e empresas dividam o pagamento dos trabalhadores; e, em caso de suspensão total, que o governo arque com a despesa para preservar, também, a saúde das empresas.

Guedes rebateu as críticas sobre o auxílio emergencial. O ministro afirmou que o governo trabalha em “alta velocidade”, mas precisa seguir um rito burocrático nas medidas de enfrentamento à pandemia. “Está havendo uma falta de percepção quanto ao esforço que é criar um programa novo. O programa não existia. Depois que apareceu, está cheio de protagonista, muita gente reclamando do atraso”, alfinetou. E acrescentou:

“O governo reage à alta velocidade a tudo isso. Cada um corre por seu lado. As medidas econômicas estão avançando, mas depois elas vão para a Casa Civil, para o presidente, a CGU, a AGU. É um rito burocrático que se segue, porque nós estamos lidando com recurso público. Se fosse dinheiro nosso, botava a mão no bolso e soltava em 30 minutos. Mas é recurso público”, lamentou.