Ontem, do discurso do presidente foi elogiado por muitos. Muitas pessoas que defendem o presidente elogiaram o discurso. Tem uma parte importante da sociedade quer o diálogo, não quer os conflitos. Ele foi na linha. Mas, hoje, o tuíte foi contra o que ele colocou. Essas informações desencontradas geram preocupação em toda a sociedade. E o Twitter do presidente deveria ter esse cuidado maior em relação ao que posta. Ele é o presidente da República, e quando fala pelo twitter, fala como presidente. Um cuidado maior com os posts ajuda. Vindo do presidente, passa como informação verdadeira e pode gerar preocupação e pânico maior na sociedade”, alertou.
Ao comentar sobre a necessidade de dar estabilidade para a população e para as empresas, para garantir o isolamento social e o rápido alastramento do coronavírus, Maia voltou a pedir pressa do governo. Explicou que o Legislativo recebe muitas propostas desencontradas. “O melhor caminho, olhando o exemplo dos outros países, era votar um grande pacote, como o congresso dos Estados Unidos votou, atendendo todos os segmentos da sociedade, como saúde, companhias áereas, quem tem renda mais baixa”, recomendou.
“Isso nos ajudaria a tirar uma pressão grande que o parlamento sofre de muitas ideias soltas de vários segmentos da sociedade. Como não é um pacote completo, os setores que não se sentem atendidos procuram seus representantes para apresentar soluções específicas. Isso era uma possibilidade lá trás, com companhias aéreas, shopping centers e bares e restaurantes. O ideal é um pacote único em que todas as frentes fossem representadas. E não tem sido assim”, lamentou.
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Maia explicou que tenta filtrar as sugestões com ajuda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do vice, Antônio Anastasia (PSD-MG). “ Tentamos filtrar as ideias, priorizar o que é mais emergencial, como o caso da renda mínima, e dar segurança para o governo e condições para o governo avançar. Hoje, o governo apresentou propostas, a MP dos empregos, do crédito da renda mínima, a PEC da guerra tem um papel importante, mas não impedia a sanção do projeto de lei (de ajuda aos informais) e edição de uma MP de crédito, e tem mais uma do governo. Uma crise desse tamanho, a previsibilidade é o que gera o mínimo de previsibilidade para a sociedade cumprir determinações do ministro da Saúde e da OMS”, argumentou.
O presidente da Câmara também defendeu que, embora a proposta de emenda à Constituição (PEC) da segregação do orçamento seja importante para ajudar o governo, não é fundamental para que o Executivo bote em prática as medidas já aprovadas, como o auxílio aos informais, que podem ser sancionados e executados por medidas provisórias. “O anúncio do presidente provou que, para a execução da renda mínima, não precisa de PEC. O governo está editando uma MP de crédito para a renda mínima”, disse.
“O orçamento segregado separa o orçamento de 2020 de gastos públicos do resto do orçamento deste ano e do próximo, garantindo que não haja contaminação do futuro com a crise do presente. Nas crises do passado, o governo e parlamento tomavam decisões emergenciais com impactos durante anos”, destacou.
Maia voltou a falar na possibilidade de gastar 10% do PIB “para salvar a vida e empregos dos brasileiros”. “E a PEC garante as condições para que a burocracia não precise, a cada medida, dizer quanto de crédito suplementar precisará, para cumprir a regra de ouro. Ela afasta a regra de ouro, como o STF afastou Lei de Responsabilidade Fiscal. Ela dá condições mais importantes para a burocracia, que todas as decisões tomadas em relação à crise estarão respaldadas nas medidas encaminhadas e nos votos dos relatores, e deixa claro que o crédito está vinculado a emenda constitucional provisória”, explicou Maia.
Para o parlamentar, embora a PEC dê essa segurança, a Constituição prevê que o governo haja sem quebrar leis quando em estado de calamidade pública. “A PEC tem importância, mas, hoje, provamos que o crédito extraordinário e um proj de regra de ouro garantem dentro da Constituição, as condições do enfrentamento da crise”, acrescentou.