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Correio Braziliense

Mulheres poderão denunciar violência doméstica por app, anuncia Damares

Quarentenas obrigatórias impostas por alguns estados, em razão da pandemia de Covid-19, fizeram com que crescesse as ocorrências de mulheres violentadas no país, disse a ministra. Dessa forma, aplicativo foi desenvolvido para facilitar a denúncia das vítimas


postado em 02/04/2020 18:35

(foto: Mariane Silva/Esp.CB/D.A Press)
(foto: Mariane Silva/Esp.CB/D.A Press)
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deve disponibilizar no próximo sábado (4/4) um aplicativo para smartphones que vai permitir às mulheres vítimas de violência doméstica utilizar o celular para denunciar as agressões. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (2/4) pela chefe da pasta, ministra Damares Alves. 

Segundo ela, a ferramenta foi elaborada devido ao crescimento do número de denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, por meio do telefone 180, de casos de violência doméstica após o início das quarentenas obrigatórias estabelecidas por alguns estados como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Na primeira quinzena de março, a ouvidoria registrou média diária de 3.045 ligações e 829 denúncias. Na segunda parte do mês, foram contabilizadas 3.303 ligações e 978 denúncias.

“Nos preocupa muito a expectativa do aumento da violência contra a mulher, o que já aconteceu em outros países, especialmente os países da Europa, em que a violência contra a mulher cresceu de forma considerável. No Brasil nós já temos algumas indicações, como o estado do Rio de Janeiro, em que a notificação da violência contra mulher nesse período já é 50% maior em relação ao período anterior”, alertou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

No Rio de Janeiro, explicou Damares, é possível registrar pela internet um boletim de ocorrência de violência doméstica, o que pode ter contribuído para a alta de 50%. Em outros estados, continuou a ministra, como a Polícia Civil não oferece essa opção, fica mais difícil a notificação de agressões. No entanto, a partir do aplicativo, ela espera que mais mulheres consigam denunciar os episódios de violência.

“Em outros estados, a violência não tem crescido desta forma (como no Rio de Janeiro) porque a mulher está dentro de casa, possivelmente com o agressor, e não tem como sair para denunciar, não tem como usar telefone para denunciar. Mas temos indicações, por meio do Ligue 180, de que a violência contra a mulher está crescendo. Por isso, preocupados com a forma como a mulher está notificando a violência, o governo federal está apresentando um aplicativo”, detalhou Damares.

A ferramenta estará disponível para os sistemas operacionais Android e iOS. Outros tipos de violação de direitos, como violência contra a criança, exploração sexual, violência contra a pessoa com deficiência, contra povos tradicionais e contra comunidades LGBTI também poderão ser denunciados no aplicativo.

“Acreditamos que, dessa forma, a pessoa, mesmo dentro de casa, poderá ir para um cantinho, para um quarto, para um banheiro, e poderá, mesmo estando sob o mesmo teto da pessoa agressora, fazer a sua ocorrência de violação de direitos”, ressaltou a ministra.

Damares fez um pedido para que toda a população aproveite mais esse canal aberto para “exercer o seu papel de cidadão em caso de suspeita de violação de direitos”. “Em caso de suspeita de violência, por favor, denuncie. O Ministério garante o sigilo e o anonimato ao denunciante. O que nós não podemos é deixar de denunciar. Os nosso canais foram ampliados para o recebimento de denúncias”, destacou.

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