Juristas expõem denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional

Entidade brasileira acusa o presidente de cometer crimes contra a humanidade por entrar em contato com apoiadores durante quarentena e incentivar abertura do comércio

Representantes da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia  (ABJD) protocolaram, nesta quinta-feira (03), uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, na Holanda. Eles acusam o chefe de Estado de cometer crimes contra a humanidade em razão de suas posições sobre a pandemia de coronavírus.

Na peça, que pode ser aceita ou rejeitada pela Corte, os juristas acusam Bolsonaro de "expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus". Com base nessas acusações, eles solicitam que a Corte instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade.

O documento é assinado por diversos advogados e diz que o presidente saiu às ruas e cumprimentou apoiadores, mesmo com diversos membros de sua equipe tendo testado positivo para covid-19, e sendo que o próprio presidente deveria ficar em quarentena pela suspeita de ter sido infectado.

Além disso, de acordo com a peça, o presidente violou recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde por publicar o Decreto 10.292, que inclui entre os “serviços essenciais” o funcionamento das igrejas e das casas lotéricas.12 o que liberava o funcionamento desses locais mesmo com proibições de aglomerações decretadas por governadores e prefeitos".