Toffoli diz que país não pode parar, mas defende isolamento

Magistrado defendeu que a sociedade siga as orientações técnicas do Ministério da Saúde para conter o avanço da doença no país

Correio Braziliense

postado em 03/04/2020 12:12

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu, nesta quinta-feira (03), que o país permaneça em isolamento até que ocorra o achatamento da curva do crescimento das infecções pelo novo coronavírus no país. Ele afirmou que é necessário seguir as recomendações técnicas do Ministério da Saúde para o combate a covid-19.

No entanto, de acordo com o ministro, é necessário que setores essenciais e de apoio a sociedade continuem funcionando. Ele fez as declarações em evento do online do portal Jota, especializado em assuntos jurídico. Toffoli afirmou que é necessário se atentar a abertura de restaurantes nas estradas, para atender caminhoneiros, que são responsáveis pelo abastecimento no país. "Mas o que nós temos que ter como premissa maior, e tenho dito isso nas videoconferências que tenho feito – fiz com empresários, fiz com centrais sindicais, especialistas na área de saúde, na área de economia – a premissa que sempre tenho é que o país não pode parar. Isso não quer dizer ser contra o isolamento, mas você tem que ter abastecimento, você tem que ter produção agrícola, você tem que ter o medicamento chegando na farmácia, você tem que farmácia aberta, mercado aberto", afirmou o ministro. .   

Ainda de acordo com o ministro, o isolamento é importante para preservar a capacidade de atendimento dos serviços de saúde. "É necessário seguir as recomendações técnicas do Ministério da Saúde, pois se não sobrecarrega o sistema de saúde. Mas temos que pensar nessa saída diagonal, estabelecer protocolos do que pode funcionar, de quem pode voltar a trabalhar, de quem pode voltar a escola", destacou.  

Questionado sobre a segurança jurídica do Executivo para pagar R$ 600 a desempregados e autônomos, Toffoli afirmou que os órgãos de controle precisam ter sensibilidade ao momento por qual passa o país, e avaliar, nas denúncias que são apresentadas, se houve dolo (intenção) do agente público em praticar eventuais irregularidades. No próximo dia 15, em sessão do plenário, os ministros devem avaliar se governadores tem competência para fechar comércio, estradas e parar serviços em razão de saúde pública. A tendência é que os atos dos governadores, questionados pelo presidente Jair Bolsonaro, sejam chancelados pelo Supremo.