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Correio Braziliense

Maia quer votar PEC da guerra na sessão da Câmara desta sexta

Maia falou com a imprensa em coletiva, ao chegar ao Congresso, no meio da tarde


postado em 03/04/2020 17:58 / atualizado em 03/04/2020 18:02

(foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
(foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pretende votar o Plano Mansueto, que socorre estados e municípios com dificuldades fiscais e dará fôlego financeiro para as esferas da federação enfrentarem o coronavírus, na próxima semana. Já a prposta de emenda à Constituição (PEC) da segregação do orçamento, batizada de PEC da guerra, deve ir a plenário em primeiro e segundo turnos nesta sexta (3/4). Maia falou com a imprensa em coletiva, ao chegar ao Congresso, no meio da tarde.

Segundo o parlamentar, o texto da PEC ainda sofrerá mudanças, principalmente para que o presidente do Banco Central (BC) possa prestar contas sobre as manobras financeiras para garantir liquidez para as empresas. “Nosso maior problema foi a questão do Banco Central. Muitos com dúvida em relação à transparência e prestação de conta, mas vamos construir um texto que mantenha a relação  de confiança, que o presidente do BC possa, de forma virtual, prestar conta, respeitada a lei do sigilo bancário. Esse foi o tema que gerou mais debate no dia de hoje. Podemos concluir a votação em dois turnos”, afirmou.

“Tratei do BC, e o plenário tratará das próximas emendas. O orçamento de guerra garantirá arcabouço legal para o presidente gastar 8%, 9%, 10% do PIB, na área de saúde, emprego e renda, e possa aplicar entre R$ 500 bilhões e R$ 600 bi. Veio uma tese que recursos da lei Rouanet não será utilizada esse ano. O espaço que a PEC abre é muito grande, para garantir recurso na renda, empregos, condição para o BC garantir liquidez para empresas, e os empregos. A PEC garante esse arcabouço para garantir gastos ilimitados durante o estado de calamidade. Para usar muitos recursos que virão do aumento da dívida pública”, detalhou.
 

Datafolha


O presidente da Câmara comentou os dados do Datafolha, que apontam aprovação da população de 76% à atuação do Ministério da Saúde e 33%, menos da metade, para Jair Bolsonaro. “É um resultado que mostra que a sociedade está compreendendo, primeiro, o que representa o vírus, a prevenção em relação ao vírus e todo o trabalho comandado pelo ministro (Luiz Henrique) Mandetta. É a demonstração clara da sociedade que a ciência é prioridade de todos. Acompanhar o que dizem os profissionais da área de saúde, resultados de outros países, e condução firme e corajosa do ministro, que vem conduzindo com muita competência e mostrando suas qualidade como gestor público em um momento difícil como esse”, disse. 

Questionado sobre uma afirmação anterior, quando disse que um impeachment do presidente não está nos planos da Câmara, Maia disse que não gosta de falar em coisas que não aconteceram, para não gerar atritos desnecessários, mas afirmou que um decreto de Bolsonaro que fosse contra as determinações do Ministério da saúde dificilmente seria aprovado. “Todos os decretos do governo são bem analisados por partidos e pela mesa diretora, sempre pode ser avaliado, discutido e rejeitado”, disse.
 
 

Agenda


Sobre o que está na fila para votação na Câmara, Maia falou sobre a Lei de Proteção de Dados, que veio do Senado. Afirmou que precisa escolher um relator com os líderes partidários e que esse relator deverá conversar com o senador relator antes de a matéria ir a plenário. Dises, também, que está construindo um calendário de medidas provisórias para levar ao plenário ao menos uma vez por semana. 

“Estou fazendo uma organização de todas as MPs novas e antigas, para que na próxima semana, a gente possa ter pelo menos um dia para discutir. A gente começa pela 905, que vence no fim de abril, que é uma matéria importante que trata de emprego e liberação de recursos. No fim de semana vou organizar a tabela, fazer escolha dos relatores ouvindo os líderes, para dar celeridade, à votação dessas matérias, que foi o pleito da Câmara e Senado ao mudar o rito de tramitação dessas matérias durante a crise (do coronavírus)”, disse.

Outra matéria é o Projeto de Lei do Senado que expande o número de beneficiados da renda básica para informais. “Vou estudá-lo sábado e domingo, passando para deputados da área, para avaliar o texto e enfrentar o tema. Há divergência entre Senado e governo em relação ao impacto de gastos, de mais de 10 vezes. As diferenças estão muito grandes.  Tenho que conversar com o secretário Bianco para saber porque, para que a gente possa avançar com o texto, sem um impacto enorme, mas atendendo essa parte da sociedade que o senado corretamente aprovou”, afirmou. 

Sobre o Plano Mansueto, disse que a urgência na tramitação deverá ser aprovada nesta sexta, e o mérito será analisado na segunda ou na terça. “Governadores estão conversando com o relator Pedro Paulo. Temos tentado limitar o escopo da matéria ao ano de 2020, para que a gente possa atender os governadores e garantir, no futuro um não prejuízo à LRF. Temos que ter muita urgência nos gastos de curto prazo, e a lei trata de médio e longo prazo. Então, temos que ter cuidado para não errar”, ponderou.

Maia defendeu o veto de Jair Bolsonaro ao acréscimo de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na renda básica para informais. “Tomou a decisão correta. O governo encaminhou um projeto em um valor de renda mínima de R$ 200. Aumentamos o valor, incluímos a mãe chefe de família. O presidente aceitou um valor um pouco maior. Por isso foi importante o governo apoiar o aumento e ainda arrumar um espaço fiscal maior. O presidente foi coerente com o que foi acordado na câmara”, destacou.

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