Maia dá prioridade à ação contra crise frente a falta de diálogo do governo

Desarticulação do governo e falta de diálogo com Legislativo levaram Rodrigo Maia a direcionar a pauta num rumo só

Correio Braziliense

postado em 06/04/2020 06:00

A crise do novo coronavírus mudou o fluxo de votação de projetos de lei no Congresso. Na Câmara, que é por onde entra a maioria das matérias, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) decidiu que só pautaria projetos relacionados à contenção do vírus no Brasil, ao suporte do Ministério da Saúde e às medidas econômicas para mitigar a crise provocada pela pandemia. Mas, depois de enviar o decreto de calamidade pública, o governo federal e o Legislativo não conseguiram mais se acertar.

Maia oscila no tom. Hora se mostra duro, hora tranquilo, enquanto pede que o Executivo se organize e lidere o país durante a crise. Esse é outro motivo para a redução no número de projetos de lei a serem votados. 

O presidente da Câmara afirma que, com um pacote, o governo conseguirá efeitos melhores no combate à crise. Segundo ele, separando as iniciativas em vários projetos, os parlamentares “baterão cabeça” ao analisá-los.

Líder do Cidadania, o deputado Arnaldo Jardim (SP) destaca que, com a simplificação do rito de tramitação das medidas provisórias, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a velocidade de aprovação dos projetos deve aumentar. Ele diz, no entanto, que o governo precisa unificar o discurso para acertar os passos com o Congresso. O parlamentar faz referência à atitude do presidente Jair Bolsonaro de sair para caminhar em Taguatinga e Ceilândia, no fim de semana passado, um dia após o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reforçar a importância do isolamento social como forma de retardar a propagação do coronavírus.

“Estamos aguardando que se fixe uma posição de governo. Gostaríamos que fosse a política com base em ciência e em experiência internacional, como o ministério tem aplicado. Mas temos dúvidas. O governo tem que explicitar sua diretriz. Da economia, minha avaliação é que temos uma ação importante do Banco Central, que tem tido iniciativas no sentido de criar condições para a liquidez”, avalia.

Para Arnaldo Jardim, “o Congresso está pronto para discutir remanejamentos orçamentários”. “Estamos esperando uma proposta e o presidente Rodrigo Maia tomou a iniciativa corajosa de sugerir o Orçamento da crise. Desde que o parlamento acatou a decretação do estado de calamidade, ficou evidente a disposição de colaborar. Estamos dispostos a discutir flexibilização de procedimentos administrativos”, ressalta. 

Em 26 de março, quando terminou a votação do projeto de renda básica, o líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), foi à tribuna e disse que foi um exemplo de acordo. Acrescentou que Bolsonaro tomaria uma iniciativa de buscar os presidentes dos outros poderes para uma ação mais articulada. “Essa é a atitude que o país espera desde o começo da crise, em um regime presidencialista. A espera continua”, frisa a questão.

Impaciência 

Outros parlamentares são menos diplomáticos. Vice-líder do bloco parlamentar PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, PROS, Avante e Patriota, Marcelo Ramos (PL-AM) é mais severo nas críticas e afirma que a lentidão no trâmite de projetos é culpa do Executivo. Ele acha que o pacote do governo poderia ser feito pela Câmara.

“Já passou da hora de o governo dar respostas para a crise. O empresário, o trabalhador, o povo não pode esperar nem mais um dia. O presidente Rodrigo pode ser o coordenador de uma ação, a partir de projetos que tramitam na Câmara, como fez com a questão da renda mínima. Para algumas propostas, o governo retarda o envio para legitimar o discurso de volta ao trabalho”, reclama.

Para Ramos, o papel de Maia deveria ser o de fazer o pacote, votá-lo, enviá-lo ao Senado e, depois, a Bolsonaro, para a sanção. “O presidente, se quiser, que vete. Mas não tem retardo maior do que não ter sobre o que legislar”. Segundo ele, “já passou o tempo de a Câmara esperar. Se a Câmara não tivesse aprovado a ajuda aos informais, até agora o governo não teria mandado nada”.

“Já passou o tempo de a Câmara esperar. Se a Câmara não tivesse aprovado a ajuda aos informais, até agora o governo não teria mandado nada”
Deputado Marcelo Ramos (PL-AM) 

“Estamos aguardando que se fixe uma posição de governo. Gostaríamos que fosse a política com base em ciência e em experiência internacional, como o ministério tem aplicado” 
Deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP