Correio Braziliense
postado em 09/04/2020 04:03
O presidente Jair Bolsonaro telefonou, ontem, para líderes de partidos de centro para tratar da crise do novo coronavírus. Um dos assuntos discutidos, conforme o Correio apurou, foi o projeto que cria uma linha de crédito para micro e pequenas empresas durante a pandemia, aprovado pelo Senado na terça-feira. A iniciativa do chefe do Executivo de buscar o diálogo com parlamentares foi elogiada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem sido um dos críticos mais ferrenhos da atuação do governo no enfrentamento da Covid-19.
“Se é possível melhorar o diálogo do governo com o parlamento, só o governo pode responder. O parlamento tem feito sua parte, independentemente de diálogo. O importante é votar as matérias. Mas conversar é sempre positivo”, frisou. “Um ambiente de menos ódio e mais paz sempre ajuda na sinalização à sociedade em ambiente de crise. É muito positiva a atitude do presidente. Deve estar vendo que, por meio do diálogo, se constrói muita coisa. Mandetta é um exemplo disso”, afirmou, aproveitando para elogiar a postura do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que se transformou no mais novo desafeto do presidente da República e deve deixar o governo após a pandemia.
O líder do PL no Senado, Jorginho Mello (SC), autor do projeto aprovado na terça-feira, foi um dos que conversaram com Bolsonaro. A proposta do parlamentar cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que prevê a destinação de R$ 10,9 bilhões do Tesouro Nacional para financiar os pequenos negócios. O prazo para o pagamento é de 36 meses, com juros de 3,75% ao ano e carência de seis meses. A condição para concessão do crédito é a manutenção do emprego. Bolsonaro também conversou com o líder do PL na Câmara, deputado Wellington Roberto (PB), e com o vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP).
Na última sexta-feira, Bolsonaro assinou a medida provisória que concede crédito para financiar o pagamento da folha salarial de pequenas e médias empresas. A proposta do governo destina R$ 35 bilhões para financiamentos. Já o projeto aprovado pelo Senado garante, para micro e pequenas empresas, financiamento e uso dos recursos para ações que vão além dos salários, como capital de giro e benefícios a cooperativas de crédito.
Compromisso
Maia disse que pretende votar, ainda nesta semana, a proposta do Senado. Ele anunciou que a Câmara deverá votar o projeto que amplia o número de beneficiários da ajuda emergencial para informais, e defendeu a importância da MP 905, do contrato de trabalho verde e amarelo.
Sobre a MP, o parlamentar pregou o diálogo com os líderes dos partidos de oposição e afirmou que é possível construir um texto mais consensual. “Sempre fui contra fazer outras mudanças de lei trabalho por medida provisória. A 905 não foi editada na calamidade, mas tem outras que sim. Se tiver compreensão dos líderes, isso nos dá condições para votar hoje ou amanhã. É importante construir acordo. Mesmo que uma parte fique fora e venha em outra MP”, ponderou. (JV e LC)
“Se é possível melhorar o diálogo do governo com o parlamento, só o governo pode responder (…), mas conversar sempre é positivo”
Rodrigo Maia, presidente da Câmara
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