Correio Braziliense
postado em 13/04/2020 04:10
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para hoje a votação da Medida Provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. A intenção do parlamentar é levar à apreciação do plenário também o projeto de socorro emergencial a estados, que tanta controvérsia tem provocado com a equipe econômica do governo.A Medida Provisória nº 905/2019, que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (CTVA), tramita no Congresso desde novembro do ano passado e, se aprovada, deve ser apreciada pelo Senado até 20 de abril ou perderá a validade. A votação estava marcada para a última quarta-feira, mas foi adiada por falta de acordo entre os parlamentares.
Parte deles critica a votação dessa MP em meio à crise do coronavírus, alegando que há projetos mais importantes para serem aprovados no momento. O relator da medida, deputado federal Christino Áureo (RJ-Progressitas) defende, no entanto, que o Contrato Verde Amarelo é especialmente importante neste cenário.
De acordo com ele, o Contrato Verde e Amarelo, por reduzir custos dos encargos trabalhistas, tem potencial para empregar mais de 1,8 milhão de jovens. “Fora que nós incluímos também pessoas com mais de 55 anos. Então, aproximadamente 2 milhões de brasileiros poderão ter a chance de ser encaixados no mercado de trabalho”, ressaltou.
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