Moro garante que proliferação do coronavírus em presídios está sob controle

Apenas no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, pelo menos 23 detentos haviam sido diagnosticados com Covid-19 até esta segunda-feira (13/4). Ministro promete tomar "todos os cuidados necessários" para lidar com a presença do vírus nas prisões

Correio Braziliense

postado em 13/04/2020 19:14

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, confirmou nesta segunda-feira (13/4) os primeiros casos de Covid-19 em presídios do Brasil. Em coletiva no Palácio do Planalto, ele citou ocorrências da doença provocada pelo novo coronavírus em prisões do Pará, do Ceará e do Distrito Federal. Apesar disso, para Moro, “a situação se encontra, ainda, absolutamente sob controle” e a pasta seguirá “tomando os cuidados necessários para que, se for identificados presos com sintomas ou positivos à infecção, que eles sejam devidamente isolados”.

Durante a coletiva, Moro anunciou apenas um caso em cada uma das unidades federativas. Contudo, logo após o fim do evento, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal informou que pelo menos 23 detentos no Complexo Penitenciário da Papuda já foram diagnosticados com Covid-19. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública lamentou que o novo coronavírus tenha chegado às prisões apesar “de todo um isolamento próprio da população carcerária que a protege em relação ao restante da população”. Segundo Moro, uma liberação em massa dos presidiários neste momento não seria adequada e o ideal é mantê-los dentro das unidades prisionais, mesmo com a circulação interna do micro organismo.

“Não há motivo para nós termos pânico ou receio de tomar medidas que forem necessárias quando elas se tornarem necessárias. A estratégia que tem sido adotada pelos sistemas carcerários no mundo inteiro e no Brasil, em particular, é o isolamento da população carcerária para evitar sua contaminação. Então, isso passa por uma estratégia de evitar que o preso possa receber o vírus de pessoas que vão aos presídios e, igualmente, que o preso possa sair e eventualmente retornar portando coronavírus. Por isso, foram suspensas as visitas”, explicou Moro.

As visitas sociais nos presídios federais foram suspensas no início de março. Alguns estados aderiram à decisão do governo federal e também restringiram o contato de presidiários e visitantes deste então. De acordo com Moro, houve compreensão por parte dos detentos. “Isso gera alguma preocupação de que, eventualmente, possa ter alguma rebelião ou motim. Mas, até o momento, temos visto compreensão da população carcerária em relação a essas medidas”, destacou o ministro.

Para Moro, é “válida” a recente recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que juízes considerem a possibilidade de prisão domiciliar a presos mais vulneráveis, como como mães, idosos, portadores de deficiência e indígenas. No entanto, ele pondera que a recomendação “não deve ser utilizada para colocar presos perigosos em liberdade”. 

“Dado o risco de reincidência e de vulneração da população em geral. E se nós formos identificar, em situações específicas, que a contaminação da população carcerária gere medidas outras mais agressivas, no bom sentido, mais radicais, elas podem eventualmente ser tomadas. Não há necessidade nenhuma, porém, de antecipar medidas que sejam desnecessárias. O que tem acontecido com esses presos infectados é o seu isolamento no ambiente carcerário”, analisou Moro.