Vetado mapeamento para aglomeração

Correio Braziliense

postado em 14/04/2020 04:03

No fim de março, as operadoras de telecomunicações ofereceram ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) um mapa de calor para mostrar a geolocalização da população. O intuito era identificar aglomerações e situações de risco de contaminação pelo novo coronavírus. No entanto, Jair Bolsonaro, que na ocasião havia determinado prudência no compartilhamento de dados, agora vetou o uso das informações.

O ministro Marcos Pontes chegou a gravar um vídeo anunciando a implantação do sistema nesta semana. No sábado, porém, o presidente ligou para Pontes mandando suspender tudo. Alegou que há riscos para a privacidade do cidadão e que a Presidência da República precisa estudar melhor o tema, apesar de um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) aprovar o uso da ferramenta proposta pelas teles, solução semelhante à que foi adotada pela Coreia do Sul, um dos países com menores taxas de mortalidade pela Covid-19.

Em seu Instagram, o ministro explicou que a pasta coordena a Rede Conectada MCTIC, composta por especialistas e empresas de telecomunicações, radiodifusão e TI para a busca de soluções no combate à Covid-19. “Na sexta feira, dia 27/03, tivemos a oferta de operadoras para o uso de gráficos de mapa de calor compilados de dados celulares anônimos e coletivos para avaliação de isolamento e previsão de propagação da epidemia, conforme já tem sido feito por outros países”, escreveu.

O ministro ressaltou, no entanto, que os estados têm autonomia e podem ter acordos diretos com as operadoras.

Privacidade
Especialistas observam que São Paulo está utilizando a ferramenta, e com sucesso. “Bastava o documento ser assinado pelo MCTIC. O serviço é fornecido de graça pelas teles, colocados numa nuvem e disponibilizados com um dia de atraso”, explicou uma fonte ligada ao setor.

Outro especialista garantiu que a ferramenta tem risco zero de invasão de privacidade, porque não tem como identificar o usuário, apenas mostra que muitos estão no mesmo local. Os dados vão para uma nuvem e a chave só pode ser usada em acordo de cooperação mediante termo de adesão. Há interesse de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. “Mas seria muito mais fácil, com ganho de escala, se fosse utilizada pelo governo federal.”

Em nota, o Sinditelebrasil, que reúne as operadoras, informou que os dados que estarão nos “mapas de calor”, disponibilizados sob demanda para os governos federal e estaduais durante o período de calamidade pública, visam exclusivamente o combate à Covid-19 e seguem estritamente a legislação aplicável, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que ainda não está em vigor. “Serão dados estatísticos e organizados de forma agregada e anônima. Em nenhum momento serão coletados dados de celulares nem serão gerados dados individuais. Não se identificam pessoas, mas a quantidade de linhas por antena”, explicou.


“Serão dados estatísticos e organizados de forma agregada e anônima. Em nenhum momento serão coletados dados de celulares nem serão gerados dados individuais. Não se identificam pessoas, mas a quantidade de linhas por antena”  
Trecho da nota do Sinditelebrasil, que reúne as operadoras de telefonia móvel