Equipe econômica deve discutir auxílio para estados e municípios no Senado

O secretário foi questionado sobre esses pontos de divergência, mas disse que preferia não se estender muito no assunto

Correio Braziliense

postado em 14/04/2020 10:20

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, reforçou nesta terça-feira (14) que a equipe econômica discorda de alguns pontos do projeto de socorro aos estados e municípios que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele ainda indicou que, por conta disso, o governo vai acompanhar de perto a discussão do projeto no Senado.

"É importante mandar dinheiro para os estados e municípios. Fomos eleitos com a plataforma Mais Brasil, Menos Brasília. Mas tenho algumas divergências com o que foi aprovado ontem na Câmara e convido todos para o debate", disse Sachsida, em live com o mercado financeiro, promovida pela XP Investimentos nesta terça-feira.

O secretário foi questionado sobre esses pontos de divergência, mas disse que preferia não se estender muito no assunto. "A aprovação foi ontem, vamos conversar", alegou, reforçando que o "Congresso é o espaço para o debate".

Mesmo assim, acabou admitindo um desses pontos de divergência: a recomposição da arrecadação de ICMS dos estados. Segundo o plano aprovado pela Câmara, o governo vai garantir que os estados recebam o mesmo valor arrecadado com o ICMS em 2019. Sachsida disse, porém, que essa pode não ser a melhor forma de distribuição de recursos, já que a arrecadação é proporcional à atividade e à riqueza de cada estado.

"Quando mantém o mesmo nível de ICMS do ano passado, prevê mais dinheiro para São Paulo e menos para o Piauí. Está certo isso, mandar mais dinheiro para o mais rico e menos para o mais pobre? Será que o certo não era mandar por renda per capita ou de acordo com o sistema de saúde?" questionou Sachsida, dizendo que "não basta transferir dinheiro, tem que transferir de maneira diferente". 

Antes de Sachsida, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, e o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, já haviam criticado o impacto fiscal da proposta de ajuda emergencial para os estados e municípios da Câmara. Guedes chegou até a chamar o projeto de pauta bomba, o que incomodou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Mesmo assim, os deputados aprovaram na noite dessa segunda-feira (13) o projeto, que deve ter um impacto fiscal de R$ 89 bilhões para a União.