Câmara dá 30 dias para Bolsonaro apresentar resultado de exame de covid-19

As suspeitas sobre a saúde do presidente começaram após uma viagem que fez aos Estados Unidos para se encontrar com o presidente americano, Donald Trump, em que 23 integrantes da comitiva testaram positivo para o vírus

Correio Braziliense

postado em 15/04/2020 16:54

O presidente da República, Jair Bolsonaro, será obrigado a apresentar os dois testes que fez para saber se estava infectado com o coronavírus. As suspeitas sobre a saúde do presidente começaram após uma viagem que fez aos Estados Unidos para se encontrar com o presidente americano, Donald Trump, em que 23 integrantes da comitiva testaram positivo para o vírus. Bolsonaro fez exames em 12 e 17 de março, sendo que, no dia 14, ele quebrou o isolamento e saiu do palácio do planalto para falar com manifestantes que protestavam contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

Em 9 de abril, o vice-líder do PT na Câmara, deputado Rogério Correia (MG) requisitou que o presidente revelasse o resultado de seus exames. Ele fez a solicitação baseado no artigo 50 da Constituição Federal, que obriga o chefe do Executivo a responder indagações e prestar informações ao Legislativo. Se Bolsonaro não responder ou mentir sobre os exames, estará cometendo crime de responsabilidade.

Correia destaca que o presidente deixou perguntas sem respostas. Para o parlamentar, é estranho que o presidente tenha omitido o resultado de um teste que deu negativo. E, se ele mentiu e, mesmo contaminado, deixou o palácio para cumprimentar manifestantes, teria cometido crime de saúde pública. A mesa diretora encaminhou a requisição de informação sobre o teste do presidente feito pelo parlamentar para o secretário geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira.

“A omissão ou mentira é crime de responsabilidade. No meu entendimento, e entendimento da mesa (da presidência da Câmara), que deu parecer favorável, trata-se de informação de domínio público. Principalmente em momento de pandemia, onde o presidente tem tido ações estranhas ao mundo científico, às determinações do Ministério da Saúde e OMS, ter cumprimentado manifestantes, e viajado (para os EUA). Ele, voltou com duas dezenas de pessoas contaminadas, e um hospital que deixou de informar duas situações, que pressupõem ser a dele e a esposa (Michelle Bolsonaro)”, criticou.

O vice-líder do PT destacou que outros chefes de estado pelo mundo também mostraram os exames. Dentre eles, citou o próprio Donald Trump e o primeiro ministro inglês, Boris Johnson. “Ele disse ter feito dois exames e não tornou público, diferente de todos os líderes mundiais. É obrigação que ele informe a sociedade. Embasado nisso que tem que ser de conhecimento público, ele tem que apresentar à Câmara (o resultado dos exames).Terá 30 dias para nos informar. Se não o fizer, omite. E, se mentir, em ambos os casos, é passível de crime de responsa e  pedido de impeachment”, alertou.

Questionado sobre os demais pedidos de informação sobre os exames, o parlamentar destacou que Bolsonaro já vem omitindo informações. Só que, dessa vez, ao fazê-lo, estará cometendo um crime. “Ele já vem omitindo informação. Mas a Câmara solicitando, ele não pode mais omitir. Se deu positivo, se sabia que estava infectado e saiu, em plena pandemia, infectando as pessoas, é crime de saúde pública. Além da mentira, de crime de responsabilidade, ele seria passível de ser enquadrado em crime comum. Caberia pedido, no STF, de responsabilidade por crime comum, e ter os direitos políticos cassados”, afirmou. “Esperamos que, o mais rápido o possível, o presidente ele entregue a documentação para examinarmos. Se não o fizer, eu mesmo apontei o crime de responsabilidade”, garantiu.