MP do Contrato Verde e Amarelo caduca; Senado tira texto da pauta

Senado retira da pauta a apreciação da matéria que estimula a contratação de jovens. Texto perderá a validade se não for votado até segunda. Congresso se revolta com ataque a Maia

Correio Braziliense

postado em 18/04/2020 06:00

A pauta do plenário do Senado, ontem, disse muito sobre a disposição dos parlamentares com o governo federal. Ao mesmo tempo que aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição 10/2020, do Orçamento de Guerra, que dá liberdade para o governo investir no combate ao coronavírus, adiaram a apreciação da Medida Provisória 905/2019, batizada de MP do Contrato Verde e Amarelo. O texto vai caducar se não for votado até segunda-feira. A boa vontade com a proposta do Executivo acabou depois que o presidente Jair Bolsonaro atacou, em entrevista, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), chegou a defender a votação da MP 905, mas não houve clima para acordos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu que tentará debater a MP 905 no fim de semana.

Embora a entrevista de Bolsonaro, na quinta-feira à noite, tenha sido o principal fator que pode decretar a extinção da MP, outras variáveis pesaram. Uma delas foi a demora de deputados de mandarem o texto para a apreciação dos senadores. A medida é polêmica por reduzir direitos trabalhistas, mas contava com apoio de uma parte dos parlamentares, por favorecer a contratação de jovens adultos de 18 a 29 anos, e os com mais de 55 anos, que recebem até um salário mínimo e meio. Outro indício da derrota do governo foi a iniciativa de Alcolumbre de dar a relatoria da matéria ao líder do PT na Casa, Rogério Carvalho (SE).

Ex-aliado de Bolsonaro e defensor da MP, o líder do bloco PSDB/PSL no Senado, Major Olímpio (PSL-SP), chamou a conjunção desfavorável de “tempestade perfeita”, fazendo referência à grande quantidade de variáveis desfavoráveis a um texto que tinha chances razoáveis de aprovação entre os senadores. “Em primeiro lugar, ocorreu a falta de tempo para o Senado avaliar, diante de ter mais de 70 artigos da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) alterados, e a Câmara mandou em cima da hora. Isso gera mais insatisfação. Outro fator foram as manifestações do presidente atacando o Congresso, e a reação dos líderes foi unânime. Por mais que seja meritória a discussão (da MP), ela se esgotou. Para completar, a Câmara não aceita alterações”, explicou. “Tivemos uma tempestade perfeita. O tema é complexo, a discussão é ampla, com vantagens de trabalho, mas supressão de direitos, e vem com a crise de manifestações do próprio presidente.”

Indignação

O presidente Jair Bolsonaro disse, em entrevista à CNN, que a atuação de Rodrigo Maia é “péssima” e insinuou que o parlamentar trama contra o seu governo. Em resposta, o presidente da Câmara afirmou que lançaria “flores” ao Planalto. Ontem, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), destacou que o chefe do Executivo expôs todos os parlamentares. “Neste momento em que estamos fazendo um esforço para aprovar medidas relevantes para o país, a fala do presidente foi indevida e enseja, para todos nós, o Congresso Nacional como um todo, um pedido de desculpas neste momento”, ressaltou.