STF dá cinco dias para Bolsonaro explicar ações de combate ao coronavírus

Ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido do PT e determina que presidente apresente dados detalhados sobre a quantidade de testes para covid-19 realizados no país e informe sobre outras ações para controlar a doença

Correio Braziliense

postado em 22/04/2020 18:48

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro explique quais medidas estão sendo tomadas para combater a pandemia de coronavírus que atinge o país. O magistrado acolheu um pedido do PT que solicita que o governo apresente dados sobre testes já realizados, entre outros pedidos.

O partido quer que Bolsonaro detalhe as "medidas adotadas até o momento para disponibilizar testes para a Covid-19 para estados e municípios, indicando o número total de testes disponibilizados e a projeção de testes a serem distribuídos".

De acordo com o PT, a ação do partido "cobrou do governo a divulgação dos dados referentes à pandemia do Covid-19, a suspensão da propaganda de medicamentos como a cloroquina – cuja eficácia no tratamento da doença ainda não foi cientificamente testada". A peça é assinada pela presidente da sigla, deputada Gleisi Hoffmann, que também pediu ao Supremo que proíba o governo de adotar medidas que estimulam o fim do distanciamento e do isolamento social.

O PT afirma que existem casos de subnotificações, ou seja, pessoas infectadas ou mortas pelo coronavírus que não fizeram testes para a doença, gerando a snsação de que a situação da doença é menos grave do que se imagina. “Estamos vivendo claramente uma crise de informações, porque está claro que há subnotificações e o governo ignora a realidade”, diz um trecho do documento enviado ao Supremo. Moraes determinou que o processo seja enviado para a Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR), para que esses órgãos também se manifestem sobre o assunto.