Celso de Mello é relator de pedido de investigação contra Bolsonaro no STF

Ministro retornou ao Supremo após passar por procedimento médico e é uma voz crítica as ações do governo

Correio Braziliense

postado em 24/04/2020 21:00

O ministro Celso de Mello, um dos mais críticos ao Planalto no Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado o relator do pedido de abertura de inquérito enviado à Corte contra o presidente Jair Bolsonaro. 

No pedido, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pede que sejam avaliadas as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro contra o presidente. Aras também mira o ex-juiz da Lava-Jato, que pode ser denunciado por denunciação caluniosa, caso não consiga comprovar as alegações que fez.

Celso de Mello retornou nesta semana ao Supremo, após passar por cirurgia. Ele fica no cargo até novembro, quando se aposenta por idade.

O documento foi enviado por Aras ao Supremo na tarde desta sexta-feira (24/4), após Moro afirmar que Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal para acessar inquéritos sigilosos que correm na corporação. Além disso, de acordo com Moro, o presidente teme inquéritos que correm na suprema corte.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, as diligências devem apurar a suposta prática dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra. "A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa", aponta o procurador-geral.

Moro deve ser ouvido pelo Supremo e apresentar documentos para comprovar as declarações. Após esta etapa do processo, Aras decide se oferece ou não denúncia contra o presidente e demais envolvidos. Se a denúncia for aceita pelo Supremo, de acordo com a Constituição, nos casos de crimes comuns, o presidente fica afastado do cargo enquanto as diligências estiverem em andamento.