Correio Braziliense
postado em 26/04/2020 04:08
O presidente Jair Bolsonaro deu sequência ontem a uma série de reuniões no Palácio da Alvorada com um grupo reduzido de ministros para tentar definir o nome do substituto de Sergio Moro no comando da pasta da Justiça e Segurança Pública. O mais cotado é o atual secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, mas há outros três nomes em discussão: Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; Carlos Eduardo Thompson Flores, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; e André Mendonça, atual advogado-geral da União. A ideia é de o que novo titular da pasta seja “feito em casa”, alinhado com os pensamentos políticos e ideológicos do presidente e dos filhos.
Sergio Moro pediu demissão na sexta-feira, após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e acusou o Bolsonaro de interferir politicamente no órgão. No pronunciamento em que anunciou a saída do governo, Moro relatou tentativas frustradas do presidente para ter acesso a relatórios sigilosos de inteligência da PF. O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar as denúncias. O ministro Celso de Mello é o relator do caso e deve tomar uma decisão nesta segunda-feira.
Em meio à maior crise de seu governo, Bolsonaro recebeu, ontem, no Alvorada, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno; o secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten; e o próprio Jorge Oliveira.
Um dos principais pontos que contam para que Oliveira, um major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal, seja o favorito para substituir Moro é a proximidade dele com a família do presidente da República. No pronunciamento em que rebateu as acusações do ex-ministro, Bolsonaro deixou claro, mais uma vez, o peso dos filhos nas suas decisões, inclusive a de tentar acesso a investigações sigilosas da PF.
Solidariedade
Pesa também a favor de Oliveira a experiência em direito e em segurança pública. Porém, desde as acusações de Moro sobre interferências do presidente nas investigações da PF, o próprio secretário-geral da Presidência tem argumentado internamente ser mais recomendável ao governo fazer uma indicação “técnica” para o ministério. A reunião de ontem no Alvorada também discutiu a possibilidade de dividir a pasta em duas, por meio da criação de uma específica para a Segurança Pública. Essa mesma ideia foi aventada anteriormente por Bolsonaro, mas ele voltou atrás após a resistência do então ministro Sergio Moro.
Após a saída de Moro, a equipe que o acompanhou no ministério e chefiava secretarias vinculadas à pasta também pediu demissão do cargo em solidariedade ao chefe, mas deve manter os trabalhos até que seja concluído o processo de transição para a nova gestão.
Troca na PF
Estão na lista de demissionários o secretário-executivo, Luiz Pontel; o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Fabiano Bordignon (que era cotado como possível nome para comandar a Polícia Federal); o secretário Nacional de Justiça, Vladimir Passos (ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região); o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora; o secretário de Operações Integradas, Rosalvo Ferreira Franco (ex-superintendente da PF no Paraná durante a Lava-Jato); e o secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm. Por ser o número dois da pasta, Pontel ocupa interinamente a função de ministro até a nomeação do sucessor de Moro.
Enquanto não define o nome do novo ministro, Bolsonaro já decidiu que Alexandre Ramagem, atual chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), deve ser o novo diretor-geral da Polícia Federal, em substituição a Maurício Valeixo, exonerado na última sexta-feira. Ramagem foi o coordenador da segurança de Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018 e goza da confiança dos filhos do presidente.
Além da boa relação com a família de Bolsonaro, Ramagem também tem a confiança da ala militar do Palácio do Planalto, com quem ele mantém boa relação ao longo de sua gestão à frente da Abin. A nomeação do novo chefe da PF só não foi oficializada ainda no Diário Oficial da União porque Bolsonaro aguarda a definição do substituto de Moro no ministério. Ramagen participou de uma reunião sozinho com o presidente, na manhã de ontem, no Alvorada.
O deputado federal Marcelo Freixo (PSol-RJ) anunciou, ontem, que recorrerá à Justiça para impedir a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF. “Urgente! Estou apresentado uma ação para impedir que Alexandre Ramagem assuma a chefia da Polícia Federal. Ramagem foi chefe da segurança de Bolsonaro em 2018 e é amigo dos filhos do presidente. Jair quer transformar a PF numa polícia política a serviço do clã. Não vamos deixar”, escreveu o deputado, no Twitter.
Os movimentos políticos dos últimos dias indicam que o próximo a deixar o governo é o ministro da Economia, Paulo Guedes, em conflito com a ala militar do governo após o lançamento, pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, general Braga Netto, do programa Pró-Brasil. A iniciativa prevê um conjunto de investimentos públicos e privados destinados à recuperação econômica do país em meio à crise do novo coronavírus. A equipe de Guedes se manifestou contrária ao programa, argumentando que há dinheiro em caixa para investimentos públicos.
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