Dias Toffoli defende manutenção de sessões virtuais após pandemia

Presidente do STF afirma que "a humanidade caminha para o mundo digital"

Correio Braziliense

postado em 27/04/2020 18:11

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli defendeu a manutenção de sessões virtuais mesmo após o fim da pandemia do novo coronavírus. Em seminário transmitido ao vivo nesta segunda-feira (27/4), o ministro afirmou que “a humanidade caminha para o mundo digital”. “A meu ver, é inexorável que a justiça também vai acabar terminando nessa situação”, disse. 

O ministro afirmou que o Brasil é um dos países mais preparados para enfrentar esse distanciamento no judiciário, porque, segundo ele, o processo de judicialização eletrônica já é antigo, citando que o plenário virtual do STF foi criado em 2007. Ele explica que foram ampliadas as plenárias na web, com sessões de videoconferência, priorizando aquelas relativas à Covid-19, doença causada pelo coronavírus. O ministro ainda citou alguns dados, pontuando que contabilizando a partir de meados de março, existem no Supremo 1,2 mil processos relacionados a coronavírus.

Toffoli pontuou que a partir do dia 8 de maio haverá alteração no sistema de votação virtual, quando os relatórios e a íntegra dos votos do ministros ficarão disponibilizados no site. Na avaliação do ministro, é inclusive mais fácil acompanhar virtualmente as sustentações orais. 

“As sustentações orais poderão ser encaminhadas no meio eletrônico e vão ficar disponíveis no sistema. Antes de acessar o campo de votação os ministros têm que passar pela sustentação oral e analisar. Pode-se dizer: será que ele vai assistir a sustentação? Ora, eu digo que é muito mais fácil você se concentrar em casa do que o plenário físico, em relação a todo o ambiente que pela situação física gera, por si só, uma maior dispersão”, afirmou.

Números

Toffoli citou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2018, que apontam que no Brasil existem 78 milhões de processos em andamento, dividido entre 18 mil juízes. Ao todo, segundo ele, 75% dos processos estão digitalizados. No caso do STF, 95% estão no meio digital, segundo o ministro.