Veja quem é José Levi, novo advogado-geral da União

Com histórico acadêmico, José Levi Mello do Amaral Júnior atuou como procurador da Fazenda Nacional desde o ano 2000 e foi chefe da assessoria jurídica de uma secretaria no governo Dilma

Correio Braziliense

postado em 28/04/2020 22:05

O novo advogado-geral da União (AGU), José Levi Mello do Amaral Júnior, atuava como procurador-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no Ministério da Economia, desde janeiro de 2019, mas estava na procuradoria desde 2000. Aos 43 anos, ele agora está no cargo antes ocupado por André Mendonça, que foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública após a saída do ex-juiz federal Sérgio Moro.

Levi foi secretário-executivo do Ministério da Justiça em 2016 e 2017, no governo de Michel Temer, e chefe da assessoria jurídica da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da presidência da República, entre 2013 e 2015, no governo de Dilma Rousseff (PT). Entre 2015 e 2016, ele foi consultor-geral da União. 

Antes disso, José Levi atuou como assessor especial do ex-governador de São Paulo e atual senador José Serra (PSDB-SP), de 2008 a 2010. O advogado já foi assessor especial da Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais, entre 2003 e 2005, e assessor técnico da Câmara dos Deputados de 2005 a 2008. Sua atuação anterior foi como assessor da subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, de 2000 a 2003. 

Em texto publicado no site da AGU, a instituição pontua que sob o comando de Levi, a PGFN "assumiu a consultoria jurídica das pastas que foram incorporadas ao Ministério da Economia e recuperou R$ 24 bilhões em créditos para os cofres públicos em 2019, incluindo um recorde histórico de R$ 268,8 milhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)". Publicação ressalta que, no período, a procuradoria evitou prejuízos de R$ 145,5 bilhões aos cofres da União com atuações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). 

Em encontro entre José Levi e André Mendonça nesta terça-feira (28), e transmitido ao vivo para servidores da AGU, o novo chefe da instituição falou sobre os trabalhos desempenhados à frente da consultoria-geral da União. “Certamente aquele momento foi uma das maiores fortunas profissionais que eu tive", disse, conforme texto publicado no site da AGU. 

A Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), em nota parabenizando as nomeações de Levi e Mendonça, apontou que o nome de Levi também foi cogitado quando foi realizada a lista tríplice, no fim de 2018, de indicação para a AGU. "A nomeação de membros de carreira que ostentam reconhecimento entre os pares para o comando da AGU, como ocorreu com André Mendonça e agora ocorre com José Levi, é importante indicativo do fortalecimento e maturidade institucionais da Advocacia-Geral da União", pontuou associação. 

Em sua formação acadêmica, o novo advogado-geral da União é mestre em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 2001, e doutor pela USP, em 2003. Ele é professor de direito constitucional na Universidade de São Paulo (USP) e da Centro Universitário de Brasília (Uniceub).