Presidente da Câmara pede que decisões do governo sejam baseadas na ciência

Rodrigo Maia disse que decisões de Bolsonaro sobre serviços essenciais devem ser respaldadas pela ciência e com aval do Ministério da Saúde

Correio Braziliense

postado em 29/04/2020 16:01

Mais curto nas respostas que o usual, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) conversou com jornalistas ao chegar na Câmara, no início da tarde desta quarta-feira (29/4). Maia falou em aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, do orçamento de Guerra até a próxima segunda-feira (3/5), com a possibilidade de votar o primeiro turno na sessão do dia. E, questionado, Maia evitou responder sobre a ação do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu a nomeação do policial federal Alexandre Ramagem para a diretoria geral da Polícia Federal. 

O presidente da Câmara destacou, no entanto, que decisões de Bolsonaro sobre serviços essenciais devem ser respaldadas pela ciência e com aval do Ministério da Saúde. A preocupação é com o decreto assinado pelo presidente da República, que amplia o número de serviços considerados essenciais e que, graças a uma decisão do STF, não pode se sobrepor às decisões de governadores.

Maia manteve o tom da última coletiva, evitando qualquer possibilidade de embate com o Executivo federal. “Nós respeitamos as decisões do ministro do supremo. Não cabe a mim comentar. Está baseada em fatos. Precisamos respeitá-la”, falou sobre a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que impediu a nomeação de Ramagem para a PF.

O próximo assunto foi a ajuda aos estados. O Senado pretende fixar em R$ 50 bilhões o valor do socorro às unidades da federação, para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais, principalmente do sistema de Saúde, por conta do combate ao coronavírus. “Não conheço o texto. Tudo depende do prazo e de como serão redistribuídos os recursos”, afirmou Maia.

Estamos vendo casos dramáticos. No meu estado Rio de Janeiro, minha solidariedade às famílias que perderam membros vítimas do coronavírus, a situação é dramática Vemos que ampliar gastos na Saúde é fundamental. Em alguns estados, a arrecadação fecha em abril com queda de 30%. Para maio, a previsão é de 40%. É importante uma solução o mais rápido o possível, que o Senado vote, em seguida a Câmara, talvez na segunda, junto com a PEC do orçamento de guerra”, completou.

Maia também destacou que acha que a discussão da ajuda a estados e municípios é mais complexa do que se limitar a falar de congelamento de salários, e deu a entender que a medida não deve incluir funcionários da saúde e da segurança pública. “Acho que a situação vai ser mais grave do que o discurso do congelamento. Tínhamos reformas projetadas, projetos de lei, mudanças, para uma relação de dívida-pib de 75% do pib. Na hora que você vai para 90%, aumenta o gasto. E são necessárias outras reformas, quer dizer, as mesas, mas com outra dosagem”, calculou.

“Temos que tomar cuidado, pois o período pós-epidemia, pós-crise, vai gerar necessidade de repactuação. Teremos que melhorar o gasto de recursos públicos. Não será só congelar, para que os recursos da União e Entes Federados tenham uma produtividade melhor desses recursos para tirar o Brasil mais rápido da crise. Podemos falar de um congelamento, excluindo área médica, policiais, mas é importante lembrar que o pós crise será outro debate e outra repactuação. É preciso muita qualidade no gasto público daqui pra frente. Temos que ser cirúrgicos. Teremos alguns meses com essa crise e nosso endividamento não era pequeno”, acrescentou.

Perguntado sobre a proximidade de Bolsonaro com o centrão, Maia afirmou que é assunto para o governo comentar. “Quem tem que explicar é o governo. Quem fez as críticas foi o governo e quem tem que explicar o governo. O diálogo é importante. O governo escolhe com quem dialoga. Eu não tenho opinião. Tenho relação boa com todos os partidos. Construímos, com diálogo, a aprovação de PECs importantes, como a do orçamento de guerra e a renda mínima, criação da Câmara e do senado”, disse. “Sou presidente da Câmara. No parlamento, é normal que tenha bases de oposição e de governo. Não muda nada. Exceto que uma base pode ser mesmo do governo. Na relação com a presidência da Câmara, nada muda. Aqui é a casa da democracia”, frisou.

A respeito do decreto de Jair Bolsonaro que amplia serviços essenciais, Maia destacou a importância da ciência nas decisões do governo. “Tenho dito, nos últimos dias, que nossas decisões não podem estar baseadas em impressões, opiniões de aliados, mas em decisões técnicas, olhando com cuidado o que diz a área médica, a ciência. Não devemos tomar decisões sem um apoio técnico necessário. Vimos o que aconteceu no resto do mundo. Vemos o que está acontecendo em Manaus e no Rio de Janeiro. São Paulo tem número de morte grande. No Brasil, o número de mortos foi recorde ontem”, destacou.

“Tudo que for técnico, com assinatura do Ministério da Saúde, pode ser avaliada. Eu não vi a decisão, qual a justificativa, mas espero que venha com assinatura do ministro da saúde,  para que todos tenham responsabilidade no que tem decidido em relação a redução do isolamento. A partir de amanhã, em área pública, todos serão obrigados a usar a máscara. Certamente o presidente (da República) vai respeitar, como vocês, a decisão do governador de Brasília”, alfinetou.

Maia também minimizou a afirmação de Bolsonaro que, confrontado sobre  número de mortos pelo coronavírus, respondeu com desdém. “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?”, perguntou o presidente. Maia disse que a afirmação foi mal colocada. “Cada um responde a crise de uma forma. Não vou imaginar que o presidente, por uma frase mal colocada ou outra, está tratando como irrelevante as mortes de brasileiros. Tenho certeza que não. Nenhum governo vai minimizar ou tratar com desdém a perda de vidas de brasileiros em nenhum caso”, comentou.