"Uma democracia construtiva passa pela segurança jurídica", diz novo AGU

O novo advogado geral da União destacou a importância de uma "advocacia proativa'' que ''acompanha a gestão pública desde a sua gênese, e abraça as possibilidades e alternativas na constitucionalidade e legalidade"

Correio Braziliense

postado em 29/04/2020 17:30

O discurso de posse do novo Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, foi focado na valorização das instituições. Levi falou no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira (29/4), na cerimônia que também empossou o novo Ministro a Justiça e Segurança Pública, André Luiz Almeida de Mendonça. O novo advogado geral começou cumprimentando os presentes, mas deixou para o fim da fala a primeira dama, Michelle Bolsonaro, e as demais mulheres.

“Quando um país tem a inestimável fortuna de construir uma democracia, o desafio seguinte é buscar o constante aprimoramento da prática democrática. Isso só vem da persistência da prática e da profunda fé nas instituições representativas. As democracia são diretamente ligadas à segurança jurídica. As pessoas saem do estado de natureza, entram na sociedade para que tenham essa segurança”, afirmou .

[SAIBAMAIS]O novo advogado geral da União destacou a importância de uma “advocacia proativa” que “acompanha a gestão pública desde a sua gênese, e abraça as possibilidades e alternativas na constitucionalidade e legalidade”. “A advocacia é amiga da gestão pública, que ajuda a construir e previne uma fase subsequente em juízo. Se a advocacia e a gestão pública andam juntas desde a gênese da política pública, nós temos segurança jurídica”, destacou.

“Minha fala é breve porque Há muito trabalho pela frente. Assim, gostaria de registrar alguns agradecimentos, sobretudo ao presidente (da República) pela confiança e oportunidade. Também agradeço a confiança que recebi desde sempre do ministro da economia, do advogado geral da união, de Braga Netto, (general Luiz Eduardo) Ramos. Agradeço à formação acadêmica que me proporcionou chegar até aqui”, disse.