Interferência por igrejas gera apreensão

Correio Braziliense

postado em 01/05/2020 04:03

A tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir na Receita Federal para beneficiar igrejas evangélicas causou desconforto entre auditores federais. O chefe do Executivo encontrou-se, a portas fechadas, com o secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto, e com o deputado David Soares (DEM-SP) para tratar do tema. A reunião foi vista como uma forma de pressionar o órgão para conseguir benesses às organizações religiosas. Existem investigações contra igrejas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por inadimplência e sonegação.

Em nota, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) afirmou que as “tentativas de interferência do presidente da República na Receita Federal para viabilizar o perdão de dívidas tributárias de denominações religiosas causam apreensão e preocupação não apenas nos auditores-fiscais, mas entre todos os que zelam pelo respeito às leis e pela higidez do sistema tributário brasileiro”.

“Os templos religiosos gozam de justa proteção constitucional, especialmente de imunidade tributária, nos estritos limites das finalidades para as quais existem. No entanto, quando tais atividades são usadas para encobrir propósitos lucrativos, assumindo cunho indubitavelmente empresarial, com distribuição de lucros e pagamento de comissões por resultados, o caráter religioso fica desfigurado, e os auditores-fiscais devem cumprir o seu dever de lançar o tributo, regra que, de resto, vale para quaisquer contribuintes e atividades empresariais (...)”, afirmou o texto.

Uma das infrações é a igreja deixar de declarar, por exemplo, o pagamento de funcionários sob o argumento de que são voluntários, obreiros ou missionários, mas investigações apontam que essas pessoas têm hora de chegar e de sair. Elas desempenham funções profissionais e recebem por elas. Líderes religiosos também foram pegos utilizando renda isenta de tributos para distribuir participação nos lucros das igrejas, por exemplo. Pastores contratam uma prestadora de serviços de um membro da congregação ou parente, a preços abusivos, para redistribuir o dinheiro depois, segundo as apurações. Bolsonaro é próximo dessa parcela da população e tem parte do eleitorado cativo entre os evangélicos.

A reportagem procurou líderes religiosos, mas ninguém quis comentar o assunto. Ao Estadão, o deputado Marco Feliciano (Republicanos-SP) confirmou que o chefe do Executivo pediu uma “análise” das dívidas das igrejas, mas “dentro da lei”.


“Tentativas de interferência do presidente da República na Receita Federal para viabilizar o perdão de dívidas tributárias de denominações religiosas causam apreensão e preocupação”
Trecho da nota do Sindifisco