Senado aprova ajuda para estados e municípios após cinco horas de debate

A verba é R$ 29 bilhões menor que a inicialmente aprovada pela Câmara e a expectativa é que cause um impacto de até R$ 130 bilhões aos cofres públicos

Correio Braziliense

postado em 02/05/2020 23:16

Após 19 dias de debate, senadores aprovaram, na noite deste sábado (2/5) o auxílio de R$ 60 bilhões para estados e municípios. Do montante, R$ 10 bilhões será destinado diretamente à saúde de estados e municípios. A verba é R$ 29 bilhões menor que a inicialmente aprovada pela Câmara e a expectativa é que cause um impacto de até R$ 130 bilhões aos cofres públicos. A contrapartida exigida pelo governo, de congelamento de salários por dois anos deverá cobrir a despesa.

O Comitê Nacional dos Secretários da fazenda dos Estados e do DF (Consefaz), favorável à proposta elaborada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RS), soltou uma nota afirmando que o substitutivo do Senado reduz “drasticamente” o socorro aos estados. Segundo os cálculos da entidade, houve queda de 30% na arrecadação, mas essa quantia deve subir para 40% no mês de maio e, em algumas regiões, pode chegar a 50%. 

A medida foi aprovada por unanimidade e contra todas as expectativas, já que, no início da sessão, tinha mais de 249 emendas. A expectativa, inicialmente, é que os trabalhos entrassem noite adentro e não havia nenhuma garantia que o tempo seria suficiente para construir um consenso. A verba será dividida em 60% para os estados e 40% para os municípios. A expectativa é que a Câmara vote o texto nesta segunda (4/5), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), garantiu, por diversas vezes, que manteve contato com Maia. Mas também falou em desconforto com a Câmara e que há viabilidade para o texto.

“Quero agradecer, também, a sensibilidade do presidente Jair Bolsonaro, que autorizou a equipe econômica a tratar com o Senado uma coisa que a equipe econômica já não ia tratar mais com a câmara. O governo federal já tinha se manifestado em vetar o projeto. Não faltou, da minha parte, nem um minuto de conversa com o presidente da Câmara Rodrigo Maia”, garantiu.

“Mesmo sabendo que a Câmara teve um desconforto com o senado, não sei se é a palavra adequada para falar. Não foi só um desconforto. Em vez de destruir pontes, eu busquei construí pontes. Fiquei 15 dias reunido com o governo, e quando terminava a reunião com os técnicos do senado, senadores, consultores e assessores, que agradeço muito a paciência, eu atravessava a residência oficial do Senado e ia para a casa do presidente Rodrigo Maia explicar para ele tudo que a gente estava fazendo”, disse. Tenho certeza que a vontade dos parlamentares na Câmara é ajudar rapidamente estados e rapidamente os municípios”, completou.