Com recursos milionários, Abin trabalha conforme interesses de presidentes

Nos últimos anos, tornou-se suspeita de espionar autoridades e agentes políticos desafetos de chefes do Executivo

Correio Braziliense

postado em 04/05/2020 06:00

Equipada com mecanismos de ponta e tendo à mão softwares de última geração para monitorar a internet e dispositivos eletrônicos, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) se aproxima cada vez mais de um órgão que funciona a serviço exclusivo do presidente. Nos últimos anos, o órgão tem se envolvido em situações controversas e se tornou alvo de acusações de espionagem contra desafetos políticos do chefe do Executivo. Ao mesmo tempo em que recebe recurso milionário — neste ano, pode chegar a R$ 674 milhões, de acordo com o Orçamento aprovado pelo Congresso —, a Abin adota pouca transparência em seus gastos. No momento, o diretor-geral do órgão, Alexandre Ramagem, está no centro de uma polêmica envolvendo a troca de comando na Polícia Federal. Ele chegou a ser nomeado para o cargo na corporação, mas foi impedido de assumir por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, Bolsonaro deve escolher outro nome para a PF. Ele pretende escolher alguém próximo a Ramagem.

Atualmente, pelo menos três revelações polêmicas têm a agência como personagem principal. No começo do mês passado, a revista Veja apontou que um grupo de espiões da Abin foi utilizado para monitorar o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A intenção seria encontrar falhas para afundar a reputação dele, que ganhava popularidade em meio à pandemia de coronavírus e de embates com o presidente Jair Bolsonaro. O alvo seriam contratos firmados por dois auxiliares de Mandetta, que seriam adicionados a um dossiê contra o então ministro. Em um deles, teria sido identificado um problema na compra de respiradores para Manaus, que estariam com defeito. Mandetta deixou o governo sem que nenhuma revelação do tipo viesse à tona.

Em outra situação, a Carta Capital revelou que um agente foi alocado como segurança na Universidade de Brasília (UnB) para vigiar de perto professores e estudantes. A notícia causou grande preocupação na reitoria da instituição, que afastou o vigilante e abriu investigação interna. De acordo com a lei que a criou, a Abin serve como órgão de assessoramento do presidente da República e integra o Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído em 1999 para preservar a “soberania nacional, a defesa do Estado democrático de direito e a dignidade da pessoa humana” por meio da “análise e disseminação de conhecimentos dentro e fora do território nacional sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório e a ação governamental e sobre a salvaguarda e a segurança da sociedade e do Estado”.

Espiões

Em 2018, o Correio recebeu a informação, por meio de uma fonte que cuidava da segurança do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que ele era acompanhado de perto por espiões da agência. De acordo com informações obtidas pela reportagem, as suspeitas eram de monitoramento tanto no local de trabalho de Janot quanto na residência. Na ocasião, a Abin chegou a entrar em contato com a reportagem para saber detalhes do caso, mas não quis se manifestar sobre o assunto. Procurada outra vez para comentar os episódios recentes, a Abin não respondeu ao contato. O Planalto também não quis se posicionar.

Caso Alexandre Ramagem deixasse a Abin, quem assumiria no lugar dele seria o atual diretor adjunto da agência, Frank Márcio de Oliveira. De acordo com uma fonte no órgão, a gestão do amigo da família Bolsonaro deixa a desejar. “O Ramagem não é da carreira (da Abin). Todo órgão quer ser dirigido por alguém da carreira, traz mais independência. Existe um desconforto com a interferência do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) nos trabalhos. As orientações e decisões mudam a todo momento, não tem estratégia”, disse. Ainda de acordo com a mesma fonte, Frank de Oliveira teria maior aceitação. “Ele é da carreira, tem mais de 20 anos de casa, é extremamente ético, qualificado.”

Estopim

Alexandre Ramagem, que tem proximidade com a família de Bolsonaro, foi indicado pelo chefe do Executivo para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, no lugar do delegado Maurício Valeixo. A troca foi o estopim para o pedido de demissão do então ministro da Justiça, Sergio Moro.

Atribuições da agência

» Planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de Inteligência do país

» Executar a Política Nacional de Inteligência e as ações dela decorrentes

» Avaliar as ameaças internas e externas à ordem constitucional

» Assessorar o presidente da República nos assuntos de inteligência

» Desenvolver suas atividades com observância dos direitos e das garantias individuais, e com fidelidade às instituições