Políticos e especialistas se dividem quanto a depoimento de Moro

Até mesmo entre representantes da oposição há divergências quanto à capacidade do ex-ministro de comprovar a acusação de que Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal para ter acesso a relatórios de inteligência do órgão

Correio Braziliense

postado em 05/05/2020 20:41

Políticos e especialistas expressaram opiniões diferentes sobre o depoimento prestado à Polícia Federal pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, no inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República para apurar as denúncias que ele fez contra o presidente Jair Bolsonaro. A íntegra do depoimento foi tornada pública nesta terça-feira (5/5), a pedido da defesa do ex-juiz. Até mesmo entre representantes da oposição há divergências  quanto à capacidade de Moro de comprovar a acusação de que  Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal para ter acesso a  relatórios de inteligência do órgão.

No depoimento, Moro foi ouvido como investigado. Nessa condição, ele poderá ser responsabilizado criminalmente caso não consiga apresentar provas sobre as acusações. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ao requerer a abertura do inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF), inclui entre os crimes a serem investigados o de denunciação caluniosa. 

"Mas será que nem contra o notório Jair Bolsonaro o Sergio Moro consegue apresentar uma prova do que afirmou? Só convicções e atos indeterminados. Os dois se merecem. O Brasil é que não merece esses dois farsantes", tuitou a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR). A mensagem da parlamentar associa o depoimento de Moro à atuação dele quando era juiz federal e condenou o ex-presidente Lula no caso do  triplex do Guarujá.

Já o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) considera que o depoimento de Moro reforçou os indícios de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. "Das 27 superintendências da PF no Brasil, o único comando que entrou na mira de Bolsonaro foi a do RJ. Será que isso tem a ver com as relações da família com milícia e matador profissional?", escreveu o parlamentar no Twitter, citando um trecho do depoimento em que Moro relata o interesse do presidente da República em trocar a chefia da superintendência da PF no Rio de Janeiro. A mudança foi oficializada na segunda-feira, logo após a posse do novo diretor-geral da corporação, Rolando Alexandre de Souza.

O deputado Bibo Nunes (PSL-RS), destacou que, logo no início do depoimento, Moro diz que não acusou Bolsonaro de ter cometido crimes. "Ele já começa o depoimento isentando o presidente do cometimento de crimes. Na minha opinião, o depoimento do ex-ministro, apesar de ter durado mais de oito horas, não trouxe nenhuma novidade em relação às declarações feitas anteriormente", disse o aliado de Bolsonaro. 

"O Moro está desequilibrado. Ele arrolou ministros militares como testemunhas. Ele acredita que os generais são traidores como ele e vão depor contra o presidente da República?", acrescentou o parlamentar, frisando que "a vida no meio jurídico é diferente da política, e Moro não estava preparado para a política".

Para o advogado criminalista David Metzker, da Metzker Advogados, o depoimento traz novidades em relação a declarações anteriores do ex-ministro. "Todavia, importante esperar a conclusão das investigações para se ter acesso a todo o material. Contudo, o conteúdo do depoimento traz pressões que ao meu ver fogem da normalidade", afirmou o Metzker. "Caso as acusações sejam confirmadas no inquérito, poderão ser imputados ao presidente diversos crimes comuns e de responsabilidade. Por outro lado, se não foram confirmadas as acusações, podem ser imputados ao ex-ministro Moro crimes contra a honra do presidente", concluiu o advogado.

Na opinião de Thiago Sorrentino,  professor de Direito do Estado do Ibmec Brasília, Moro teve um cuidado estratégico, no depoimento, ao não imputar a Bolsonaro o cometimento de crimes. "Pelo que foi divulgado pela imprensa até o momento, o depoimento do ex-ministro foi bastante cauteloso, o que pode sugerir uma postura mais defensiva, estratégica, e se trata de uma resposta muito inteligente. Tomou-se o cuidado de não imputar diretamente ao Presidente da República práticas criminosas, mas apenas de oferecer elementos indiciários que poderão, eventualmente, levar à interpretação dos fatos como ilícitos", disse o Sorrentino.

"Isso transfere ao procurador-geral da República um peso e uma responsabilidade muito maiores na formação do convencimento sobre a existência ou não de crimes. Ainda é cedo para se falar em responsabilidade e consequências políticas, cíveis e penais quer para o presidente, quer para o ex-ministro, mas, falando em tese e hipoteticamente, elas seriam graves", concluiu o docente.