Com texto base aprovado, deputados debatem PEC do orçamento de guerra

O texto altera a Constituição Federal e separa os gastos previstos para o ano, dos gastos para o combate ao cooronavírus, sem que o governo precise levar em conta a chamada regra de ouro, que impede que o Executivo contraia dívidas para pagar despesas como salários e aposentadorias, por exemplo

Correio Braziliense

postado em 06/05/2020 18:10

Deputados aprovaram, por 477 votos a 1, a Proposta de Ementa à Constituição (PEC) 10/2020. Batizado de PEC do orçamento de guerra, o texto altera a Constituição Federal e separa os gastos previstos para o ano, dos gastos para o combate ao cooronavírus, sem que o governo precise levar em conta a chamada regra de ouro, que impede que o Executivo contraia dívidas para pagar despesas como salários e aposentadorias, por exemplo.

Parlamentares rejeitaram os destaques. Um dos pontos mais polêmicos é a autorização para que o Banco Central a comprar títulos de empresas privadas. Isso daria liquidez ao mercado. 

De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a intenção é que a instituição possa ajudar a salvar grandes empresas da falência, por conta da paralisação da economia. Deputados aprovaram o texto em primeiro turno nesta segunda-feira (4/5).