Maia fala sobre divergências com Senado e pauta de sexta-feira em coletiva

Também falou sobre a construção de uma base de governo na Câmara e sobre as pautas de combate ao coronavírus

Correio Braziliense

postado em 06/05/2020 19:58

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conversou com repórteres no início da noite desta quarta-feira (6/5). Ele falou sobre as divergências com o Senado e equipe econômica do governo a respeito do projeto de lei complementar 39/2020, de ajuda aos estados e municípios. Também falou sobre a construção de uma base de governo na Câmara e sobre as pautas de combate ao coronavírus previstas para sexta-feira (8).

Sobre as divergências Maia disse que a Câmara poderia ter tirado o artigo 8o do texto, que prevê o congelamento, para que o senado o restabelecesse, já que o governo não lutou pela medida no debate da Casa. “Do jeito que ficou o texto da Câmara, não havia influência em relação a qualquer tipo hipotético economia. No findo, o congelamento de salário é mais simbólico, de sinalização para sociedade que uma coisa concreta. Teremos queda de arrecadação”, argumentou.

“Se vamos ter queda, em um segundo momento, teremos que repactuar a estrutura do estado brasileiro. Estados, municípios e União vão perder arrecadação. Não teremos uma recuperação tão rápida como gostaríamos, e teremo as que discutir a estrutura do estado brasileiro, como tivemos que fazer a nova estrutura das despesas previdenciárias em 2019. É claro que não terá essa economia. Com queda de arrecadação não há economia”, disse.

Maia destacou que o principal foi garantir os recursos emergenciais para estados e municípios. “Foi uma grande vitória do parlamento. Na primeira conversa do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) com equipe econômica, a primeira proposta do governo foi zero, e a segunda R$ 14 bilhões. Aprovamos uma proposta de R$ 60 bi. Foi uma vitória grande, 100% de convergência em período de quatro meses, e alguma divergência na distribuição. E não quisemos um pingue-pongue de textos que atrasaria a passagem dos recursos”, destacou.

Questionado sobre as divergências com o senado, Maia disse que não estava em jogo qual texto era melhor. “O processo político precisa ter muita responsabilidade. Não estava em jogo qual era o melhor texto. Cada um achou que era o seu. Se trocássemos uma queda de braço sobre vitoriosos, os recursos iam demorar 30 dias para chegar aos estados e não apenas 15. Não vou entrar na disputa. Espero que os estados comecem a receber suas cotas para recompor a queda na arrecadação. Ontem jantei com o presidente (do Senado) Davi Alcolumbre (DEM-AP), e conversamos. Há divergências, mas não há divergência maior sobre protagonismos. Foi uma construção do parlamento e o governo construiu um novo texto e assim teremos a garantia que o texto vá a sanção e, em poucos dias os recursos serão liberados”, afirmou.

Questionados sobre se os estados poderão voltar a pedir socorro financeiro após os quatro meses de auxílio na recomposição dos impostos, Maia disse esperar que não, e que o ideal é que já estejam olhando para o momento final em processo de recuperação econômica. “Sabemos que a economia, se olharmos o que vai cair até o fim do ano, é uma queda forte. Por isso é importante que a gente consiga ter política de retomada do crescimento econômico. Eu defendi a questão do seguro, da recomposição da receita, pois acho que o governo pode gastar menos que os R$ 60 bi”, opinou.

Reunião com ministros

Maia não quis falar sobre a demissão e o depoimento do ex-ministro Sérgio Moro à Polícia Federal, e comentou de modo breve a reunião que teve nesta quarta com o chefe da Casa Civil, general Braga Neto, e com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. “O general Ramos tem conversado bastante comigo. O Braga Neto, sempre tive uma boa relação, desde que foi interventor na segurança pública do Rio. Vieram fazer uma visita para trocar ideias sobre a pauta e conjuntura do momento”, explicou.

“Tenho uma relação com os dois. Mantenho essa relação sempre de alto nível de forma permanente o diálogo. Não podemos misturar conflitos políticos com ministros que estão organizando, coordenando a agenda política e a gestão pública do governo. Como presidente da Câmara, nunca vou misturar as coisas e continuarei dialogando com os dois, com o governo. Tratamos as pautas, o diálogo. Está de bom tamanho esse canal de como o governo, para ver os impactos do que a Câmara vem votando, e colocar os interesses do governo para a Câmara pautar”, disse.

Maia também afirmou que os ministros não pediram urgência em nenhum projeto. “Não faço obstrução ao país. As pautas do governo que tem urgência, que estão colocadas, atendem a demanda da sociedade. Principalmente em relação ao coronavírus, a Câmara tem pautados. Não tem nenhum projeto urgente que a Câmara deixou de pautar que tenha relação com o coronavírus. Têm as MPs pautadas e quando os acordos forem construídas, vamos colocando na pauta”, garantiu.

Relação com o Centrão

Sobre a relação do centrão com Bolsonaro, Maia negou que haja uma tentativa do governo de minar sua influência na Câmara. O centrão indicou, hoje, Fernando Marcondes de Araújo Leão para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A capacidade de investimento do órgão é de mais de R$ 265 milhões. “Se o partido quer participar do governo, o que tem a ver com minha relação com o partido na Câmara? É um direito democrático deles. Não muda minha relação com os partidos e nem com o governo. É legítimo o governo organizar sua base com os partidos. É um direito do governo montar essa base de forma transparente, para que a população tenha as informações sobre como é a relação do governo com o parlamento”, disse.

“A pauta é do presidente da Câmara. Quem tem a responsabilidade de garantir votos para o governo, são os líderes do governo e os partidos da base. O governo ter uma base facilita o meu trabalho, que muitas vezes, fui obrigado a fazer um trabalho de articulador das maiorias, um papel que não é do presidente da Câmara. O governo sabe que quem pauta é o presidente da Câmara e do Senado. Viu o que aconteceu com a (MP) 905. O presidente Davi não teve condições de pautar e a decisão ficou tomada. É uma força clara no regimento da Câmara. Como o governo não constituiu uma base, acabamos, por responsabilidade, assumindo esse papel. Agora, tem seus representantes”, destacou.

Combate ao coronavírus

O presidente da Câmara disse que, na sexta (8), votará dois projetos de lei de combate ao coronavírus. Um deles trata da obrigatoriedade do uso da máscara em locais públicos.“É um tema importante. O projeto que flexibiliza travas da Anvisa, vou colocar um deputado na área de saúde (para relatar), e continuar nas MPs 915, que são só destaques, e 909, que é texto simples”, elencou.