Com a saída de Sergio Moro e a entrada de André Mendonça no comando do Ministério da Justiça, a pasta vem sofrendo uma série de alterações em sua estrutura administrativa. Integrantes nomeados pelo ex-juiz de Curitiba estão sendo trocados por nomes recomendados pelo presidente Jair Bolsonaro. Ontem, foi a vez de mudar o número dois da pasta. Nas próximas semanas, a alteração pode ser ainda mais profunda. Interlocutores afirmam que o chefe do Executivo pretende dividir a estrutura e criar dois ministérios, um para a Justiça e outro para a Segurança Pública, ideia que foi ventilada em janeiro, mas que acabou descartada por causa do risco de Moro deixar o governo. Com ele fora do caminho, o comandante do Planalto pode avançar nas alterações sem encontrar barreiras.
Ontem, a pedido de Bolsonaro, André Mendonça demitiu o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo. A exoneração deve sair no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias. A determinação presidencial é de apagar todos os rastros deixados por Moro, agora desafeto do presidente. O ex-juiz deixou o governo, há duas semanas, acusando o chefe do Executivo de tentar interferir politicamente no comando da Polícia Federal.
Guilherme Theophilo, que se candidatou ao governo do Ceará em 2018, foi levado ao ministério por Moro. General da reserva, ele está no governo Bolsonaro desde o período de transição. Antes filiado ao PSDB para fazer oposição ao PT no Ceará, deixou o partido para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública do governo. Theophilo tem grande prestígio no Exército e durante a gestão de Moro foi peça-chave para elaborar frentes de combate ao crime organizado. Foi um dos cabeças do planejamento para desmontar a estrutura financeira e lideranças de facções criminosas.
Quem assume o cargo no lugar dele é o coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes, atual comandante da Polícia Militar de Santa Catarina. Ele também preside o Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (CNCG). É próximo do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. A nomeação dele agrada integrantes da Bancada da Bala no Congresso. Especialistas também apoiam a nomeação, pois argumentam que ele tem boa experiência e relação com as polícias estaduais, que podem atuar de forma integrada e ganham a possibilidade de ter uma lei orgânica própria, padronizada, o que permitiria maior atuação no combate ao crime.
Divisão
Sem Moro, Bolsonaro avalia separar o Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas. De acordo com interlocutores do governo, a intenção é deixar André Mendonça na Justiça, área em que ele tem maior experiência, por ter ocupado cargo na Advocacia-Geral da União (AGU) durante 20 anos, e indicar outra pessoa para cuidar da Segurança Pública, em que Mendonça tem pouca familiaridade.
Nos bastidores, integrantes do Executivo já sondam aliados do governo para, eventualmente, ocupar o novo ministério. O Distrito Federal está na frente no quesito de cotados. O ex-deputado Alberto Fraga e o secretário de Segurança de Brasília, Anderson Torres, encabeçam a lista. Fraga é próximo do presidente, tem a confiança dele e propostas que agradam ao Planalto. Torres, por sua vez, tem larga experiência em segurança pública e é bem-visto entre as polícias dos estados. Outra possibilidade é colocar um no comando do ministério e outro na Secretaria Executiva do órgão.
Com a eventual divisão, o ponto mais polêmico é sobre qual seria o destino da Polícia Federal. De acordo com fontes no governo, a corporação seria alocada na Segurança Pública, saindo do guarda-chuva de André Mendonça. Mas essa decisão, em específico, ainda não está tomada, pois o presidente teme reações internas da instituição.
Planalto reluta em entregar vídeo
Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinar a entrega do vídeo de uma reunião citada em depoimento pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, o Palácio do Planalto tentará alegar que as gravações são pontuais e curtas e que, portanto, não tem a íntegra do conteúdo à disposição. Além da suposta pressão que o presidente Jair Bolsonaro teria feito sobre Moro para trocar o comando da Polícia Federal (PF), o vídeo também conteria o registro de um desentendimento entre os ministros da Economia, Paulo Guedes, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O argumento, no entanto, contraria declaração do próprio presidente. Segundo revelou na semana passada, os encontros do primeiro escalão são filmados, e os arquivos ficam guardados em um cofre. Na ocasião, Bolsonaro chegou a afirmar que divulgaria o vídeo da reunião com Moro, mas depois desistiu. A Advocacia-Geral da União recorreu para não ter de entregar o vídeo.
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