Governo recorre ao STJ para Bolsonaro não mostrar exames de coronavírus

Presidente alega que decisão viola sua intimidade, e apesar de afirmar que testou negativo, se recusa a mostrar os resultados

Correio Braziliense

postado em 08/05/2020 13:22

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não seja obrigado a entregar os resultados de exames que fez para o novo coronavírus. A Justiça Federal de São Paulo determinou que o chefe do Executivo apresente à Justiça o resultado dos testes. A decisão foi confirmada no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRf-3).

O governo alega que a determinação viola a "intimidade e a vida privada" do presidente. O caso será avaliado pelo presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha. No entanto, ao site Jota, ele adiantou a decisão, e disse que Bolsonaro não deve ser obrigado a revelar o resultado. “Eu não acho que eu, João Otávio, tenho que mostrar meu exame para todo mundo, eu até fiz, deu negativo. Mas vem cá, o presidente tem que dizer o que ele alimenta, se é (sangue) A%2b, B , O-? Há um mínimo de intimidade a ser preservada”, disse Noronha.

O entendimento da Justiça, que obriga o presidente a entregar os exames ocorreu após pedido do jornal O Estado de S. Paulo. O veículo de imprensa solicitou os documentos via Lei de Acesso à Informação. No entanto, o governo se negou a mostrar.