Deputado do Centrão é investigado pela PF por desvio de recursos

Sebastião Oliveira, do PL, foi alvo de pedidos de busca e apreensão em operação que mira desvios de recursos destinados à obra de requalificação da BR-101, no Recife

Correio Braziliense

postado em 09/05/2020 07:00

O deputado federal Sebastião Oliveira (PE), do PL, partido que integra o Centrão, foi alvo, ontem, da segunda fase da Operação Outline, da Polícia Federal, que mira desvios de recursos públicos destinados à obra de requalificação da BR-101, na região metropolitana de Recife, com contrato de mais de R$ 190 milhões. A reportagem apurou que a PF fez buscas e apreensão em endereços do deputado em Brasília e Pernambuco.

O parlamentar é ligado a Fernando Marcondes de Araújo Leão, nomeado como diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), na última quarta-feira, após indicação do Centrão. O órgão tem um orçamento de R$ 1,09 bilhão. Na época em que Sebastião Oliveira era deputado estadual, ele apresentou um projeto, em 2012, para dar a uma escola estadual o nome do pai de Marcondes, Pedro Leão Leal, um político da região. A nomeação no Dnocs marcou a aliança entre o presidente Jair Bolsonaro e os partidos do Centrão.

A maior parte dos recursos da obra, alvo de investigação da PF, é oriunda de repasses do governo federal ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE). Conforme relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a obra vinha sendo executada com materiais de baixa qualidade e pouca durabilidade, em especial o asfalto. O contrato foi firmado na época em que Sebastião Oliveira era secretário de Transportes do estado.

Segundo a PF, na primeira fase da operação foram apreendidos documentos e arquivos digitais que revelaram a contratação de empresa fantasma e outras provas dos desvios. Também foram encontradas evidências de que a Secretaria de Transporte do estado, atualmente extinta, “teria sido condescendente com as fraudes”, de acordo com a polícia.

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal de Pernambuco. Também foi decretado o sequestro de bens imóveis, pertencentes aos investigados em Recife e Gravatá (PE).

Os investigados podem responder por peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultrapassar os 40 anos de reclusão. A reportagem tentou contato com o deputado federal, mas sem sucesso.

Concentração
Apesar de ter criticado amplamente a troca de cargos por apoio político, Bolsonaro tem se aproximado dos partidos do Centrão após se ver isolado, em meio a recorrentes crises políticas, sem articulação no Congresso e com pedidos de impeachment. As nomeações dos últimos dias estão concentradas em Pernambuco.

Novo diretor do Dnocs, Fernando Marcondes de Araújo Leão estava na gerência-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Pernambuco. Ele foi filiado ao PTB, de Roberto Jefferson, por 32 anos, tendo saído no último dia 16 de abril. Em março, foi para o Avante. A filiação ocorreu no dia em que deixou o PTB.

Ligado ao Republicanos, o advogado Tiago Pontes Queiroz foi nomeado secretário Nacional de Mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional. Ao Correio, o presidente nacional do partido, o deputado federal Marcos Pereira (SP) disse, na última quinta-feira, que a nomeação foi acertada pelo líder do partido com a bancada. O parlamentar pontuou que as tratativas relativas aos cargos são entre o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e os líderes de bancadas, e por isso não sabe como se deu a escolha do cargo no MDR.

Também na última quinta, Bolsonaro indicou para a função de vice-líder do governo o deputado federal Evair Vieira de Melo (ES), do PP, e retirou da posição o parlamentar Herculano Passos (SP), do MDB.