MPF pede informações sobre nomeação de nova presidente do Iphan

Definição por nome com experiência em Turismo, e sem currículo mostrando atuação na área de preservação do patrimônio histórico e cultural, é questionada por técnicos e servidores

Correio Braziliense

postado em 11/05/2020 22:18

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, documentos relacionados à nova presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, cuja nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (11/5). A ausência de experiência na área por parte de Larissa, com formação e atuação na área de Turismo, tem sido questionada por servidores, ex-servidores e técnicos.

Conforme ofício da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o ministério deve enviar o currículo de Larissa, o diploma de graduação e de cursos de pós-graduação, formulário de comprovação de cumprimento dos critérios elencados no Decreto nº 9.727/19 "ou ato do ministro de Estado que demonstre a conveniência de se dispensar esses critérios", conforme excepcionalidade prevista em um dos artigos. 

O decreto em questão, de março do ano passado e assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, "dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão" na administração federal. O governo tem cinco dias para enviar os documentos.

No último dia 6 de maio, o MPF enviou um ofício solicitando informações sobre 17 pessoas nomeadas a cargos do Iphan em 11 unidades federativas: Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Roraima. 

O órgão pediu: o nome da autoridade que indicou cada um dos nomeados, qual autoridade que nomeou cada um, quais as atribuições dos cargos que ocuparam, currículo, diploma de graduação e de cursos de pós-graduação e o formulário de cumprimento dos critérios do decreto nº 9.727/2019.

A presidência do Iphan estava desocupada desde dezembro do ano passado, quando o governo nomeou a arquiteta Luciana Rocha Feres, mas cancelou o ato no dia seguinte. Antes de Luciana, a presidente do Iphan era a historiadora Kátia Santos Bogéa, que estava no cargo desde junho de 2016.