Nomeação de presidente do Iphan é questionada

Correio Braziliense

postado em 12/05/2020 04:03

A nomeação da nova presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, tem sido alvo de questionamentos. Isso pelo fato de a titular da pasta, formada em turismo e hotelaria, não ter em seu currículo referências a uma atuação relacionada com preservação do patrimônio histórico e cultural do país.

Concursada em 2008 como assistente técnica e agente administrativo no Ministério do Turismo, Larissa Dutra tem atuação em gestão. O primeiro cargo dela foi no Departamento de Qualificação do Turismo, onde ficou até 2011. Em seguida, atuou como assistente técnica do Departamento de Promoção e Marketing. Em 2013, se tornou chefe da Divisão de Competitividade e Inovação, trabalhando com a gestão e planejamento do projeto de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).

De 2015 a 2018, foi coordenadora de fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, se tornando, em seguida, chefe de gabinete e secretária nacional substituta de Qualificação e Promoção do Turismo. Em fevereiro de 2019, passou a ser diretora do Departamento de Desenvolvimento Produtivo do ministério.

A ausência de experiência na área foco do Iphan gerou preocupação. O ex-ministro da Cultura e deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) publicou, ontem, nas redes sociais um vídeo no qual diz que entrou com um projeto de decreto legislativo para barrar a nomeação e que vai também entrar com medidas judiciais para questionar as qualificações da nova presidente. “É inacreditável que o governo tenha sido eleito com esse discurso de que iria preencher os cargos de confiança com pessoal técnico e se preste a esse papel, mais uma vez, de colocar no Iphan uma pessoa sem qualquer qualificação para o cargo”, disse.

Desde o ano passado, mudanças em superintendências do Iphan são alvo de questionamentos. As alterações em Goiás, Minas Gerais, DF e Paraná, no segundo semestre de 2019, foram denunciadas ao Ministério Público Federal (MPF). No último dia 30, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão solicitou ao Iphan documentação relativa à nomeação de cargos indicados nas superintendências de Goiás, Paraíba, Rio de Janeiro, DF, Paraná, Pará e Minas.

Servidores efetivos do Iphan emitiram uma nota, ontem, ressaltando a necessidade de o ocupante do cargo ter experiência em gestão do patrimônio cultural brasileiro. Em nota, o Ministério do Turismo informou que a escolha pela nova presidente foi baseada em sua experiência, “fruto de carreira de 11 anos como servidora” da pasta. Conforme o órgão, no cargo que estava atualmente, ela trabalhou na implementação do Programa Revive Brasil, que, por meio de um acordo de cooperação com o governo de Portugal, tinha como objetivo “recuperar patrimônios históricos e culturais para aproveitamento turístico e geração de emprego e renda no Brasil”.