Na falta de Ibama, o jeito é ir com militares

Correio Braziliense

postado em 12/05/2020 04:03

O governo federal começou a executar a Operação Verde Brasil 2, destinada ao combate ao desmatamento e a outras atividades ilegais na Amazônia. Com o emprego de 3,8 mil militares das Forças Armadas, e ao custo de R$ 60 milhões, a ação ocorrerá, inicialmente, até o dia 10 de junho, em Porto Velho, Cuiabá e Marabá (PA). Participam também 270 agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública. As ações foram detalhadas em coletiva de imprensa pelo vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, coordenador do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

O emprego das Forças Armadas foi definido por meio de decreto do presidente Jair Bolsonaro, assinado na última quinta-feira. O ato autorizou a atuação dos militares em operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia. Eles participam de ações preventivas e repressivas na faixa de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas União situadas nos estados da região.

O vice-presidente reconheceu que “esse não é o melhor emprego das Forças Armadas”, mas disse que é a alternativa possível ante o deficit de fiscais do Ibama e do ICMBio. Segundo ele, a meta até 2022 é reduzir o desmatamento até 20% na região, índice tolerado pela legislação brasileira. “Não queremos que o Brasil seja colocado para o restante do mundo como um vilão do meio ambiente”, afirmou o general. “Nós não somos isso, e queremos deixar claro o nosso compromisso com a proteção, a preservação e a busca do desenvolvimento sustentável na Amazônia”.

Mourão, entretanto, disse que os problemas na Amazônia poderão ser reduzidos em até 80% com a regularização fundiária. Ele cobrou do Congresso a aprovação da Medida Provisória 910/2019, que perderá validade caso não seja aprovada pelos parlamentares até o próximo dia 19.

Chamada pelos críticos como “MP da grilagem”, a medida foi duramente rejeitada por integrantes do Ministério Público Federal e ambientalistas. Se o texto enviado pelo governo permanecer, ficará permitida a ampliação em mais de quatro vezes do tamanho das propriedades que podem ser regularizadas.

“Se nós conseguirmos, e estamos com prazo apertado, e chegarmos à aprovação de uma MP que não resolva definitivamente, mas que pelo menos dê os instrumentos para que se inicie um processo de regularização e consequente do zoneamento ecológico, nós vamos diminuir os problemas que enfrentamos na Amazônia, ouso dizer, em 80%”, disse Mourão.

Participaram também da coletiva os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; e da Justiça, André Mendonça.

Salles foi perguntado sobre as causas do aumento de 64% no desmatamento na Amazônia em abril, na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo o ministro do Meio Ambiente, o desmatamento vem aumentando desde 2012, com “uma curva forte desde 2018”.