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Bolsonaro: governadores que não seguirem decreto "afloram autoritarismo"

Em decreto, Bolsonaro acrescentou academias e salões de beleza como serviços essenciais

Ingrid Soares
postado em 12/05/2020 13:37
Em decreto, Bolsonaro acrescentou academias e salões de beleza como serviços essenciaisDiante da resistência de governadores e prefeitos de seguirem o decreto presidencial que estendeu a lista de serviços considerados essenciais para salões de beleza, academias e barbearias, o presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais nesta terça-feira (12/5) para classificar como ;autoritária; a decisão dos chefes de executivos locais. Ao menos um terço dos governadores e prefeitos, incluindo o Distrito Federal, já avisaram que as atividades acima citadas permanecerão fechadas.

;Alguns governadores se manifestaram publicamente que não cumprirão nosso Decreto n;10.344/2020, que inclui no rol de atividades essenciais as academias, as barbearias e os salões de beleza. Os governadores que não concordam com o Decreto podem ajuizar ações na justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo. O afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil. Nossa intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população;, escreveu o presidente.
No entanto, no dia 24 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu que governadores e prefeitos podem editar regras sobre isolamento e quarentena. Antes, apenas Bolsonaro poderia decidir sobre a paralisação ou não de um serviço. Logo, os líderes estaduais possuem autonomia para decidir o que abre e o que permanece fechado.

A edição do decreto adicionando serviços de beleza pegou até o ministro da saúde, Nelson Teich, de surpresa. Ele não foi consultado sobre o assunto e ficou sabendo sobre o assunto durante uma coletiva ontem.

Desde ontem (11), ao menos 13 governadores se manifestaram contra as medidas de Bolsonaro e disseram seguir estudos técnicos e montagem de plano conforme os números de casos de coronavírus estaduais.

Governadores se manifestam contra reabertura de atividades de beleza


Após a edição, o governador de São Paulo, João Doria, divulgou por meio das redes sociais uma lista das atividades essenciais válidas no Estado, a qual não incluia as academias e salões de beleza.

;Estamos diante da mais grave crise de saúde enfrentada no último século, que gera sérios impactos econômicos. O isolamento social salva vidas e evita que a rede de saúde entre em colapso, o que obrigaria governantes a adotarem medidas ainda mais duras;, escreveu.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que alterou para o dia 31 de maio a reabertura de comércios locais, afirmou: ;Não há nenhum sinal de que as medidas restritivas sejam flexibilizadas. Estimular empreendedores a reabrir estabelecimentos é uma irresponsabilidade. Ainda mais se algum cliente contrair o vírus. Bolsonaro caminha para o precipício e quer levar com ele todos nós;.

O governador do Amazonas, Wilson Lima, apontou: ;O objetivo é salvar vidas e se não houver redução comprovada nos registros de casos, de pacientes graves e óbitos, não há como promover reabertura. Ao contrário, podemos, seguindo orientações da área de SAÚDE, promover mais restrições para que as pessoas fiquem em casa;.

Helder Barbalho, governador do Pará, também apontou que as atividades em questão seguem fechadas.

;Diante do decreto do Governo Federal, que considera salões de beleza, academias de ginástica e barbearias como serviços essenciais, reafirmo que aqui no Pará essas atividades permanecerão fechadas. A decisão é tomada com base no entendimento do STF.;

Camilo Santana, governador do Ceará, reforçou a continuidade de fechamento das atividades citadas e reiterou decisão do STF.

;Informo que, apesar do presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em NADA ALTERA o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal;.

Arthur Virgílio, prefeito de Manaus, ainda afirmou que não é o momento para reabrir esses tipos de atividades. Ele relembrou ainda que países que tinham, praticamente, erradicado o novo coronavírus, hoje se deparam com novos casos

;Reforço que não é hora de afrouxar as regras do isolamento social e que ainda teremos dias difíceis. A luta deve continuar para ampliar a oferta de leitos, de atendimento nas UBSs de referência, mas nada será eficiente se não tivermos a colaboração das pessoas. Fiquem em casa!”.
O governador de Alagoas, Renan Filho apontou por meio do Twitter: ;As atividades de academias, clubes, centros de ginástica e similares, além de salões de beleza e barbearias, seguem suspensas em todo Estado até o dia 20 de maio;.

O governador do DF, O governador Ibaneis Rocha (MDB) não pode, por decisão judicial, e nem pretende seguir o decreto do presidente Jair Bolsonaro.

O governador da Bahia, Rui Costa, reforçou que ignorará as recomendações do governo Bolsonaro. ;As nossas medidas restritivas serão mantidas respeitando critérios científicos reconhecidos mundialmente. A #Bahia vai ignorar as novas diretrizes do Governo Federal. Manteremos nosso padrão de trabalho e responsabilidade. O objetivo é salvar vidas. Não iremos nos afastar disso;.

Em entrevista à Rádio CBN Goiânia, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, foi contundente. "De maneira alguma [irei seguir o decreto presidencial]. As exceções são em relação a farmácias, aos hospitais, a área de alimentação, de indústrias de transformação. É unicamente isso neste momento". Ele ainda compeltou dizendo que baixará um novo decreto mais ;rígido;.

O governador da Paraíba, João Azevêdo, em entrevista à CNN ontem (11), disse que não seguirá a reabertura imposta por Bolsonaro, justificando sua postura alertando que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia definido que cabe a governadores e prefeitos definirem seus decretos conforme cada realidade.

Em nota, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), afirmou que não seguirá o decreto. ;Está estabelecido que é o comportamento da curva de contaminação pela Covid-19 que vai balizar o retorno das atividades. Nas próximas semanas o Governo do Estado vai ampliar os testes na população e o resultado permitirá entender o cenário no Paraná e ajudar a tomar decisões com maior segurança;.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, disse ainda na noite de ontem (11), por meio do Instagram, que não permitirá o retorno das atividades das academias, dos salões de beleza e das barbearias em Pernambuco. Reiterou que o Estado tem seguido a ciência e acompanhado o que acontece no mundo, frisando ainda que o momento é delicado. ;Academias, salões e barbearias continuarão fechados até que superemos esta fase e seja possível iniciar a retomada gradual. O compromisso do nosso governo é proteger vidas;.

O governador do Piauí, afirmou que também não seguirá o governo Bolsonaro. ;Sobre o decreto do presidente Bolsonaro, considerando academias, salões de beleza e barbearias como serviços essenciais, destaco que, aqui no Piauí, seguiremos com nossos decretos estaduais. Estes serviços permanecem fechados. Vamos continuar seguindo as medidas adotadas até o momento, baseadas na ciência, mantendo o isolamento social, que é a melhor alternativa para o que estamos vivendo agora;.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, foi irônico ao comunicar sua decisão de não atender ao decreto: ;O próximo decreto de Bolsonaro vai determinar que passeio de jet ski é atividade essencial ?;, alfinetou. Mais tarde, ele completou: ;Bolsonaro insiste em criar confusão. Ele briga com todo mundo. Só não briga com o coronavírus. Agora quer atropelar a forma federativa de Estado garantida pela Constituição;.

[SAIBAMAIS]O governador de Minas Gerais ,Romeu Zema, ;A decisão de reabertura de estabelecimentos, como salões de beleza e academias é de cada prefeito, que deve analisar o cenário da saúde na cidade,como já decidiu o STF. O decreto federal que considera esses serviços como essenciais, não altera a autonomia de gestão dos municípios;.

O governador de Sergipe, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, não irá seguir as novas diretrizes do governo federal;. A situação atual que Sergipe está, com crescimento diário de número de casos, não é propício à nova flexibilização;, disse o superintendente Givaldo Ricardo.

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