MP quer desmobilizar acampamento

Correio Braziliense

postado em 14/05/2020 04:03

O acampamento bolsonarista instalado na Esplanada dos Ministérios virou alvo de uma ação civil pública das 1ª e 2ª promotorias de Justiça Militar do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Em caráter de urgência, o órgão pediu à Justiça a desmobilização do grupo intitulado Os 300 do Brasil e a proibição da retomada do movimento, que se reúne em Brasília desde o fim de abril com o intuito de “treinar” apoiadores do presidente Jair Bolsonaro para, dentre outros objetivos, “expor e combater o totalitarismo da esquerda”. 

Nos primeiros dias da mobilização do grupo em Brasília, os integrantes do movimento montaram barracas no gramado em frente ao Congresso Nacional. Atualmente, eles mantêm a vigília em um estacionamento próximo ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Líder do acampamento, a ativista Sara Fernanda Giromini, 27 anos, mais conhecida por Sara Winter, foi denunciada na ação civil pública. Nesta semana, ela revelou ao portal de notícias BBC News Brasil que os integrantes do grupo pró-Bolsonaro estão armados “para a proteção dos próprios membros do acampamento”. Dessa forma, o MPDFT também sugeriu que sejam feitas operações de busca e apreensão de armas de fogo em situação irregular no acampamento ou que estejam em posse de pessoas sem autorização legal para o porte.

Responsáveis pela medida, os promotores de Justiça Augusto Milhomem e Nísio Tostes Filho chamaram Os 300 do Brasil de “milícia armada” e “organização paramilitar”, e alertaram que a presença do grupo “na região central da capital federal representa inequívoco dano à ordem e segurança públicas”.

Para cessar as atividades do acampamento, o argumento do MPDFT é de que “diante de um quadro de pandemia mundial em razão da covid-19 e do reconhecimento do estado de calamidade pública, é necessário tornar efetivo o distanciamento social, entre outras ações de contenção da proliferação da doença”. “O mais importante é assegurar a saúde da coletividade, utilizando-se dos meios necessários para evitar a proliferação da doença, mesmo que isso signifique privar momentaneamente o cidadão de usufruir, em sua plenitude, certas prerrogativas individuais”, escreveram os promotores.

Na ação civil pública, os promotores também apontaram o Distrito Federal como réu e pediram que a unidade da Federação aplique a proibição de aglomeração de pessoas para a realização de manifestações populares, além de orientação e de sanção administrativa quando houver infração às medidas de restrição social, no tocante à proibição de aglomeração de pessoas para manifestações sociais.

Por fim, o MPDFT espera que o Distrito Federal seja obrigado a utilizar o poder de polícia para resguardar a segurança pública, e evitar a mobilização de milícias armadas no DF. 

Contra a esquerda

Ao Correio, a defesa do acampamento respondeu que vai fazer algum pronunciamento a respeito da ação civil pública "apenas quando tiver acesso aos autos". No entanto, os advogados defenderam que o grupo tem todo o direito de se manifestar. "Desde já, afirmamos que o acampamento 300 do Brasil está amparado pela Constituição Federal de 1988, precisamente por seus direitos fundamentais da pessoa humana", afirmaram os advogados Bertoni Barboza de Oliveira e Renata Tavares.

Os 300 do Brasil se intitulam “o maior acampamento de ações estratégicas contra a corrupção e a esquerda do mundo”. O grupo é o principal incentivador dos recentes protestos antidemocráticos na Esplanada dos Ministérios a favor de Bolsonaro e contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Buscamos pessoas que tenham a coragem de doar ao Brasil sangue, suor e sono, que estejam dispostas a abrir mão de sua comodidade e dedicar-se integralmente às ações coordenadas, inclusive tendo em mente a possibilidade de ser detido (contamos com corpo jurídico gratuito). Se você está disposto a passar frio, ficar no sol, tomar chuva, e a fazer parte dessa página na história do Brasil, VENHA! Se você não faz parte desse perfil, não se preocupe, pode ajudar de diversas outras maneiras”, detalham os ativistas.

Suplente de senador é preso em Brasília

Por determinação da Justiça Federal no Pará, a Polícia Federal prendeu ontem, em Brasília, o empresário André Felipe Oliveira da Silva, segundo suplente do senador Izalci Lucas (PSDB). Segundo informações do site O Antagonista, André Felipe é acusado de participar de um esquema de fraude para venda de respiradores ao governo de Helder Barbalho (MDB). A prisão do empresário é temporária, com duração de cinco dias. As investigações indicam que ele atuou como representante comercial da SKN do Brasil Importação e Exportação, empresa responsável pela venda. A decisão do juiz Rubens Rollo D'Oliveira, da 3ª Vara Federal do Pará, determinou, também, o bloqueio de R$ 25,2 milhões em bens da empresa. O inquérito policial aponta que os respiradores comprados da China, para uso em UTIs de pacientes com covid-19, estariam com defeito de funcionamento e até falta de peças. André Felipe Oliveira da Silva foi secretário de Esportes do Distrito Federal em 2007.