Bolsonaro é pressionado a sancionar programa de enfrentamento à crise

Secretários de Fazenda assinaram uma carta cobrando do presidente celeridade na assinatura do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

Correio Braziliense

postado em 16/05/2020 19:59

Os secretários estaduais de Fazenda enviaram uma carta ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), cobrando a sanção do projeto de lei que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O documento, assinado pelos representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, apresenta a preocupação com a "delonga na sanção do PLP/2020", que está à disposição do chefe do executivo federal desde 7 de maio.

A criação do programa é o que garantirá verba da União a estados e municípios no enfrentamento à pandemia. Na carta, os secretários ressaltam que a situação de emergência mundial está imposta há dois meses pela Organização Mundial da Saúde (OMS), razão pela qual os gestores enfrentam dificuldades financeiras e carecem do auxílio federal para manter os serviços essenciais aos brasileiros.

"É urgente a liberação dos valores do auxílio aprovado nos termos encaminhados pelo Poder Legislativo, ainda que sejam recursos insuficientes para o tamanho das intervenções públicas necessárias nessa crise, considerando, especialmente, o impacto econômico e a consequente queda de arrecadação que compromete a manutenção das atividades essenciais dos Estados e Municípios", diz a carta.

A ajuda prevista de R$ 60 bilhões em transferências diretas deve ser usada como moeda de troca pelo governo para a abertura gradual das atividades econômicas. Além da liberação da verba, o projeto também suspende dívida e não execução por parte da União das garantias firmadas nos contratos de operação de crédito junto as instituições nacionais e organismos internacionais.