Centrão pode enterrar ajuste fiscal

Enquanto os partidos impõem, pouco a pouco, a sua marca no governo, a equipe econômica liderada por Paulo Guedes está em pânico. Só com mudanças no projeto de lei que congela salários de servidores públicos até 2021, pasta levou um baque de R$ 87 bilhões

Correio Braziliense

postado em 17/05/2020 04:16

 

Em um cenário de pandemia, indicadores econômicos em queda livre e debandada de ministros, o presidente Jair Bolsonaro buscou ajuda no Parlamento para tentar se equilibrar no governo. Quem cresce, enquanto o Executivo perde popularidade, é o Centrão — grupo que reúne partidos como PP, DEM, PR, PRB, MDB e Solidariedade. Deputados e senadores têm nas mãos o futuro do chefe do Executivo, que precisa garantir uma base de apoio para não perder o posto em um eventual processo de impeachment. Embora saiba que será necessário ceder às pautas do Centrão, que tende a pressionar por medidas que aumentam gastos públicos, Bolsonaro busca manter por perto o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda considerado um pilar do governo. O conflito é inevitável, já que a maior preocupação do chefe da equipe econômica é segurar o máximo possível as perdas após a pandemia do novo coronavírus.

Os posicionamentos divergentes ficaram claros nas últimas votações. Enquanto os holofotes estão nos escândalos da família Bolsonaro e nos números crescentes de casos da covid-19, o Parlamento altera propostas do presidente e, assim, garante mais apoio popular. Nos últimos dias, em sessões por videoconferência, Câmara e Senado aprovaram liberação de verbas muito acima dos valores que Guedes propôs.

Só com mudanças no projeto de lei que congela salários de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021, a equipe econômica levou um baque de R$ 87 bilhões. A ampliação do valor foi defendida pelo mais novo aliado do governo, o Centrão, mas, naturalmente, rejeitada pelo ministro. Apesar dos pedidos de Guedes, os parlamentares excluíram 60% da lista de categorias afetadas pelo congelamento. A economia, que seria de R$ 130 bilhões, caiu para R$ 43 bilhões.

"Pautas-bomba"

O Congresso também permitiu reajustes de até 25% a policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal neste ano. O custo à União pode chegar a R$ 505 milhões, se o governo realmente aumentar os salários. Mesmo com a preocupação da equipe econômica, que defende que não haja reajustes ao longo dos próximos dois anos, os votos favoráveis foram majoritários. Só 43 deputados e dois senadores foram contra.

A medida ainda não implica gastos, porque o aumento precisa ser aprovado pelo presidente, mas a decisão do Congresso, com um placar folgado, preocupou a equipe econômica, que critica as “pautas-bomba”. Da mesma forma, a sinalização ao ministério foi péssima quando o Congresso aprovou a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que custaria R$ 20 bilhões por ano aos cofres públicos da União.

O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a mudança, mas Guedes entendeu a mensagem dos parlamentares e, agora, se preocupa com a possibilidade de que o Congresso aumente o impacto fiscal de outras medidas, como a Medida Provisória (MP) 936, que permite o corte de salários e jornadas de trabalho por três meses, com parte das perdas assumidas pelo governo federal.

O custo é calculado em R$ 51,8 bilhões, mas pode subir muito, caso o Congresso acrescente alguma das 971 emendas apresentadas pelos parlamentares. No texto do Executivo, parte do dinheiro que o empregado deixa de receber é financiada pelo governo, no limite de R$ 1.813. Um dos medos da equipe de Guedes é que o relator aumente o teto para R$ 3.135, como já mencionou que pode fazer. Essa mudança, sozinha, custaria R$ 20 bilhões aos cofres públicos, pelos cálculos de técnicos do governo.