Nada de recesso, e decisão sobre Enem

Correio Braziliense

postado em 19/05/2020 04:04

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu, ontem, suspender o recesso parlamentar que ocorreria entre 17 e 31 de julho, na Câmara e no Senado. O objetivo é concentrar esforços em votações de projetos para conter os prejuízos gerados com a pandemia do novo coronavírus, explicou o senador, em nota. A decisão foi tomada em conjunto com as bancadas partidárias, em encontro por videoconferência.

Os parlamentares concordaram com a importância da manutenção dos trabalhos durante o período, mesmo que de forma remota, disse Alcolumbre, no Twitter. “Após reunião de líderes realizada nesta segunda (ontem), ficou decidido que não haverá recesso parlamentar em julho. A decisão foi tomada por nós, parlamentares, por entendermos que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da pandemia da covid-19”, escreveu.

O recesso do Legislativo é garantido pela Constituição, mas pode ser suspenso em casos específicos, como quando os parlamentares atrasam a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pelo texto constitucional, deputados e senadores só podem sair de férias depois que a matéria é aprovada. Alcolumbre não pretende pautar a LDO nas próximas semanas, para priorizar projetos relacionados ao coronavírus, o que já suspenderia ou atrasaria o recesso, de qualquer forma.

Também existe a possibilidade de convocações extraordinárias dos parlamentares, que podem ocorrer em duas situações. A primeira é em “caso de urgência ou interesse público relevante”, que justifique o trabalho durante o período de folga. Esse tipo de convocação pode ser determinado pelos presidentes da República, da Câmara ou do Senado, mas depende da aprovação da maioria absoluta de cada uma das Casas.

O presidente do Congresso também pode convocar parlamentares de forma extraordinária “em caso de decretação de estado de defesa ou de intervenção federal, de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio e para o compromisso e a posse do presidente e do vice-presidente da República”, diz o texto constitucional. Todas as regras valem para o recesso de julho e para o que ocorre entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro.

Exame

Na reunião, os parlamentares também concordaram em discutir o Projeto de Lei 1277/2020, que prevê o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano, por causa da pandemia. Os líderes do Senado decidiram colocar o assunto na pauta da sessão de hoje, diante das recorrentes negativas do Ministério da Educação em suspender a realização das provas até que todos os estudantes tenham condições de se preparar para o exame.

O cronograma do Enem prevê inscrições entre 11 e 22 de maio de 2020 e aplicação das provas em domingos sucessivos, dos dias 1º e 8 de novembro de 2020. A proposta original, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), suspende as provas até o fim do ano letivo das escolas públicas e privadas. Manter o calendário “confronta irremediavelmente a igualdade de oportunidades e concorrência entre os candidatos”, explica a autora, no projeto.

Parlamentares negociam prazos diferentes e datas mais específicas, como a suspensão do Enem até janeiro ou fevereiro de 2021. Cabe ao relator da matéria, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), estabelecer parâmetros, antes que o texto seja colocado em votação. No início do mês, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que voltaria a analisar a situação em agosto.