Maia cobra governo sobre adiamento do Enem: "Se Senado votar, eu voto"

Os senadores devem votar uma proposta sobre o assunto nesta tarde, mesmo sem a manifestação do governo.

Correio Braziliense

postado em 19/05/2020 16:30

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou do presidente Jair Bolsonaro uma posição definitiva, ainda nesta terça-feira (19/5), sobre o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão da pandemia do novo coronavírus. Os senadores devem votar uma proposta sobre o assunto nesta tarde, mesmo sem a manifestação do governo.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), incluiu na pauta desta terça o projeto de lei 1277/2020, que suspende aplicação de provas e exames, como o Enem, em casos de calamidade pública. Maia afirmou que, se o texto for aprovado pelos senadores, também será pautado na Câmara. "Se o Senado votar, eu vou votar", garantiu, em entrevista coletiva, nesta terça.

O deputado defendeu o adiamento e disse ter levado o pleito a Bolsonaro, na conversa que tiveram no Palácio do Planalto, na última quinta-feira (14/5). "Ele ficou sensível à ideia, mas, até agora, não tem posição definitiva", afirmou. Maia contou que o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, disse a ele, nesta segunda-feira (18/5), que "estava trabalhando para conseguir o adiamento".

"Mas, até agora, do ponto de vista formal, a gente não tem nenhuma posição", reclamou o presidente da Câmara, que cobra um posicionamento ainda nesta terça. "Espero que a gente possa ter posição do governo no dia de hoje, porque acho que resolve o problema da melhor forma possível: com diálogo entre Parlamento e Poder Executivo", defendeu.

Segundo Maia, os deputados queriam votar o assunto na última quinta-feira (14/5), data em que se encontrou com o presidente. Ele disse ter "segurado" a matéria para dar tempo de o governo se manifestar. "Melhor que pudesse vir do presidente uma decisão, antes que o Senado e a Câmara tomassem a decisão de votar, para não parecer que era uma coisa contra o governo", explicou o deputado.

"Pedi para que ele (Bolsonaro) pudesse avaliar e decidir. Era nosso pleito, claro, pelo adiamento. O ambiente nas duas Casas é pela aprovação do decreto legislativo", afirmou Maia. Ele lembrou que a demanda pelo adiamento vem de "todo o Brasil", de "muitas famílias" do país.

Projeto

Os líderes do Senado decidiram colocar o PL 1277/2020 na pauta da sessão de hoje, diante das recorrentes negativas do Ministério da Educação em suspender a realização das provas até que todos os estudantes tenham condições de se preparar para o exame.  O cronograma oficial ainda prevê inscrições entre 11 e 22 de maio e aplicação das provas em 1º e 8 de novembro.

A versão original do PL, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), suspende as provas até o fim do ano letivo das escolas públicas e privadas. Manter o calendário "confronta irremediavelmente a igualdade de oportunidades e concorrência entre os candidatos", explica, no projeto. 

Parlamentares negociam prazos diferentes e datas mais específicas, como a suspensão do Enem até janeiro ou fevereiro de 2021. Cabe ao relator da matéria, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), estabelecer parâmetros, antes que o texto seja colocado em votação. 

Caso o Senado aprove o PL, ele será apensado a outros projetos que tratam do assunto, de autoria dos deputados. Ou seja, as matérias vão tramitar de forma conjunta, explicou Maia.