A prefeitura de Paraíso do Norte (PR) concluiu, no último dia 15, a licitação para aquisição de mais de 2 mil caixas de bombons, custando mais de R$ 21 mil, para celebrar a semana da Páscoa de 2020. Só que há um problema: a data neste ano foi comemorada um mês antes, em 12 de abril.
A licitação chamou a atenção do Ministério Público do Paraná (MPPR). A Promotoria de Justiça de Paraíso do Norte recomendou que a prefeitura da cidade anule ou revogue os atos administrativos que autorizam o município a adquirir caixas de bombom no valor de R$ 21.560. O prefeito da cidade, Laércio de Freitas (PT/PR), diz que a compra não foi feita.
Segundo a promotoria, existem “fortes indícios” de desvio de finalidade na compra. “Como possível destinação e distribuição gratuita em função das eleições municipais, previstas para este ano. Além de ilícito eleitoral, a prática, se confirmada, pode configurar ato de improbidade administrativa, o que pode levar a sanções como a perda do cargo e a suspensão de direitos políticos, entre outras”, diz em nota o MP.
O órgão também destaca a gravidade do caso diante a situação de calamidade pública enfrentada no estado do Paraná por causa da pandemia do novo coronavírus. “Nesse contexto, sustenta a Promotoria de Justiça, a aquisição de caixas de bombom não atende ao interesse público, o que limita a discricionariedade do administrador”, alega. A prefeitura de Paraíso do Norte tem 48 horas para informar sobre o atendimento às medidas recomendadas pelo MP.
Prefeito nega
Ao Correio, Laércio de Freitas negou que a prefeitura adquiriu os bombons. “Houve apenas um registro de preço. A licitação começou em fevereiro, mas no dia do pregão a compra foi suspensa por causa do fechamento da cidade por causa da pandemia do novo coronavírus, o que acabou atrasando todo o processo”, explica. A reportagem encontrou documentos da prefeitura que bate com a versão do prefeito.
Freitas alega também que a licitação tem duração de um ano e aquisição pode ser feita para a próxima Páscoa. “É tradição doar [os chocolates] para as escolas municipais”, diz. Segundo ele, como a Páscoa já passou, a ideia era utilizar os bombons para recepcionar os alunos na volta das aulas, que estão fechadas por causa do novo coronavírus. Inicialmente, o retorno seria em junho, mas não há mais previsão de quando será.
O prefeito alegou também que desconfia que a ação pode ter cunho político por causa das eleições municipais deste ano. “Ficamos assustado com a ação do Ministério Público. Não deu direito de contradição e abriu a ação. Vai dar uma ação de abuso de autoridade [contra o MP]. Porque eu não comprei. Eu fiquei como o patinho feio sem ter feito nada. Não houve nenhuma ilegalidade. Estava tudo previsto no orçamento da Educação”, afirma.
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