Secretaria Especial de Cultura é transferida para o Ministério do Turismo

A mudança havia começado em novembro do ano passado

Correio Braziliense

postado em 21/05/2020 21:17

O Diário Oficial da União (DOU) publicado nesta quinta-feira (21/5) trouxe a transferência da Secretaria Especial de Cultura para o Ministério do Turismo. A Secretaria, comandada por Regina Duarte, que já anunciou a saída, ainda não tem um substituto para o cargo. Um dos nomes cotados é do ator Mário Frias. Anteriormente, a Secretaria fazia parte do Ministério da Cidadania a publicação formaliza a transferência, que havia começado em novembro de 2019. 

A reorganização entrará em vigor a partir do dia 8 de junho. No texto publicado, o Ministério do Turismo passa a ser responsável pelas seguintes medidas em relação à Secretaria Especial de Cultura: elaboração dos relatórios de gestão, observadas as orientações da Controladoria-Geral da União; e remanejamento dos recursos orçamentários e financeiros, observadas as orientações do Ministério da Economia.

Entre áreas de competência do Ministério do Turismo está a política nacional de cultura; a regulação dos direitos autorais; e a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural. O novo ocupante do cargo na cultura ficará então responsável pelas secretarias nacionais da Economia Criativa e Diversidade Cultural, do Fomento e Incentivo à Cultura, do Audiovisual, do Direito Autoral e Propriedade Intelectual e do Desenvolvimento Cultural. 

A Secretaria de Diversidade Cultural também passou por alteração e agora está junto da Secretaria de Economia Criativa. A pasta passa a chamar Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural. Segundo informado no site do Ministério do Turismo, a mudança pretende “promover um olhar mais amplo ao segmento de diversidade cultural com a manutenção dos principais cargos e atividades”. No texto, ainda é informado que a Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural muda de nome para Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural.