Barroso põe fake news na mira

Agora no TSE, ministro promete combater falsidades e desinformações como arma eleitoral, para evitar a repetição do cenário de 2018. Condenou ainda quem ataca as instituições e deixou claro que são poucas as chances de haver adiamento das eleições municipais

Correio Braziliense

postado em 26/05/2020 04:03

Ao tomar posse como o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso fez um forte discurso em defesa da democracia e contra a disseminação de fake news, especialmente no período eleitoral. O ministro substitui sua colega de Supremo Tribunal federal (STF) Rosa Weber, cuja gestão recebeu criticas pela atuação tímida contra as notícias falsas, que invadiram as redes sociais antes e durante a eleição de 2018. Denúncias de uso de robôs para difusão de mensagens em massa contra os então candidatos à Presidência ainda não foram julgadas pela corte eleitoral.

No discurso de posse, Barroso disse que é necessário combater a mentira e a desinformação. “Uma das grandes preocupações da Justiça Eleitoral são as chamadas fake news ou, mais apropriadamente, as campanhas de desinformação, de difamação e de ódio. Refiro-me às informações intencionalmente falsas e deliberadamente propagadas”, apontou.

O ministro completou alertando que compartilhar falsidades é crime. “A internet permitiu a conexão de bilhões de pessoas pelo mundo afora, em tempo real, dando lugar a fontes de informação independentes e aumentando o pluralismo de ideias em circulação. Porém, à medida em que as redes sociais adquiriram protagonismo no processo eleitoral, passaram a sofrer a atuação pervertida de milícias digitais, que disseminam o ódio e a radicalização. São terroristas virtuais que utilizam como tática a violência moral, em lugar de participarem do debate de ideias de maneira limpa e construtiva”, condenou, destacando o papel da imprensa profissional e das empresas de mídias sociais no combate às notícias falsas.

O presidente Jair Bolsonaro compareceu à cerimônia por vídeoconferência. Participaram ainda o procurador-geral da República Augusto Aras, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. O ministro Edson Fachin, também do STF, assumiu como vice-presidente do TSE.

Barroso aproveitou a oportunidade para criticar ataques às instituições da República e ressaltou que não se pode defender a volta da ditadura. “Não há volta nesse caminho. Só quem não soube a sombra não reconhece a luz que é viver em um Estado democrático de direito, com todas as suas circunstâncias. Nós já percorremos e derrotamos os ciclos do atraso”, salientou.

Sem adiamento

Barroso observou também que um eventual adiamento das eleições municipais deste ano, por conta da pandemia, será decidido em conjunto com o Congresso, como adiantou na entrevista concedida ao Correio, publicada no último domingo. E acrescentou que está praticamente fora de cogitação que os pleitos municipais coincidam com os gerais, de 2022.

“Prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitada até o limite. O cancelamento das eleições municipais, para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada”, decretou.

“À medida em que as redes sociais adquiriram protagonismo no processo eleitoral, passaram a sofrer a atuação pervertida de milícias digitais, que disseminam o ódio e a radicalização. São terroristas virtuais”

Luiz Roberto Barroso, presidente do TSE