Fux: STF está vigilante em prol da Constituição

Correio Braziliense

postado em 28/05/2020 04:03

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa da Corte, ontem, após o órgão receber duras críticas e ameaças devido à decisão do ministro Alexandre de Moraes de autorizar uma operação da Polícia Federal contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e parlamentares pró-governo.

Presidente em exercício do STF em razão do afastamento do ministro Dias Toffoli por motivos de saúde, Fux pronunciou-se durante a abertura da sessão plenária da Suprema Corte. Segundo ele, “não há democracia sem respeito às instituições”.

“O império da nossa Constituição, a sustentabilidade de nossa democracia e a garantia das nossas liberdades não haveria sem um Poder Judiciário que não hesitasse em contrariar maiorias para a promoção de valores republicanos e para o alcance do bem comum”, discursou.

Fux ainda destacou que “é voz corrente que um dos principais pilares das democracias contemporâneas repousa na atuação de juízes independentes, que não se eximem de aplicar a Constituição e as leis a quem quer que seja, visando a justiça, como missão guiada pela imparcialidade e pela prudência”. “O Brasil é testemunha de que o Supremo Tribunal Federal de ontem e de hoje atua não apenas pela independência de seus juízes, mas também pela prudência de suas decisões, pela construção de uma visão republicana de país e pela busca incansável da harmonia entre os Poderes”, frisou.

O magistrado salientou que “seja na prosperidade, seja na crise que ora vivenciamos, este tribunal se mantém vigilante em prol da higidez da Constituição e da estabilidade institucional do Brasil”.

Durante a sua fala, Fux fez menção ao ministro Celso de Mello, relator do inquérito na Corte que apura acusações de interferências de Bolsonaro na PF. Desde a semana passada, o decano tem sido alvo de constantes ataques, inclusive do presidente da República, por ter derrubado o sigilo da gravação da reunião ministerial de 22 de abril, que é tratada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro como a principal prova de que o chefe do Executivo tentou intervir na corporação por interesses pessoais. “Se hoje podemos usufruir de liberdades e igualdades dos mais diversos tipos, sem nenhuma dúvida isso se deve, em grande medida, aos mais de 30 anos de judicatura do ministro Celso de Mello neste tribunal”, destacou. “Sua Excelência, aguerrido defensor dos valores éticos, morais, republicanos e democráticos, é, a um só tempo, espectador e artífice da nova democracia erguida em 1988, cuja solidez é o maior legado das presentes e das futuras gerações”, acrescentou.

 

 

“É voz corrente que um dos principais pilares das democracias contemporâneas repousa na atuação de juízes independentes, que não se eximem de aplicar a Constituição e as leis a quem quer que seja, visando a justiça como missão guiada pela imparcialidade e pela prudência”

Luiz Fux, vice-presidente do STF