MPF pede que Salles seja investigado por crime de responsabilidade

De acordo com o MPF, há "flagrante violação" do dever de proteger o meio ambiente na fala de Ricardo Salles; o ministro sugeriu que o governo deveria aproveitar a pandemia para alterar regras ambientais

Correio Braziliense

postado em 28/05/2020 12:15

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido para que a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF) investiguem a fala do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles na reunião do dia 22 de abril. O órgão pede que Salles seja investigado pelos crimes de responsabilidade e improbidade administrativa.

Na ocasião, o chefe da pasta sugeriu que o governo aproveitasse o momento em que a mídia está focada na cobertura da pandemia de coronavírus para alterar normas do setor ambiental. De acordo com Salles, era hora de "passar a boiada", em referência a mudanças nas regras.

Nas representações, a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão MPF, responsável por questões relacionadas ao meio ambiente, cita que desde o início de sua atuação há “flagrante violação” do dever de proteger o setor.  

O órgão argumenta ainda que a simplificação de normas desejada pelo ministro “servirá aos interesses de uma seleta parte da sociedade em detrimento da coletividade”. Para o MPF, “desmantelar” a legislação relativa ao tema beneficiará apenas ganhos pessoais de indivíduos interessados em explorar indevidamente o meio ambiente.

O documento lista algumas das medidas implementadas na gestão de Salles e que contribuíram direta e indiretamente para o aumento do desmatamento, das queimadas, da ocupação de terras públicas e de diversos outros crimes ambientais.

Entre elas estão nomeações sem critérios técnicos, diminuição da transparência nos dados disponibilizados em sites do órgão, corte orçamentário, desestruturação da fiscalização e represamento de multas, além da liberação da exportação de madeira nativa e da aprovação do despacho que legaliza a exploração de áreas da Mata Atlântica ocupadas irregularmente.

Após a divulgação do vídeo, o ministro foi ao Twitter dizer que sempre buscou "desburocratizar e simplificar normas". "O emaranhado de regras irracionais atrapalha investimentos, a geração de empregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil”, afirmou ele.

Ao Correio, o ministro informou, via Ministério do Meio Ambiente, que vai se limitar a responder sobre o pedido de investigação nos autos do processo.