Politica

Mourão e Heleno afastam possibilidade de ocorrer golpe militar no país

Vice-presidente rebate o comentário do filho deputado do presidente e diz que ruptura democrática está ''fora de cogitação''. Já o ministro do GSI explica nota que emitiu, semana passada, garantindo que ''ninguém está prevendo golpe, nada disso''

Jorge Vasconcellos
postado em 29/05/2020 06:00

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afastaram ontem a possibilidade de ocorrer um golpe militar no Brasil. Mourão falou sobre o assunto ao comentar declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que disse, durante uma live na internet, ser inevitável uma ;ruptura institucional; no país.


;Me poupe. Ele é deputado, ele fala o que quiser. Assim como um deputado do PT fala o que quiser e ninguém diz que é golpe. Ele não serviu ao Exército. Quem vai fechar Congresso? Fora de cogitação, não existe situação para isso;, afirmou, ao blog da jornalista Andreia Sadi, no portal G1.

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Na noite de quarta-feira, durante uma live ao lado de Olavo de Carvalho, Eduardo disse que o ;problema não é mais se, mas quando (haverá uma ruptura);. Ele falou sobre o assunto ao atacar o inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga um suposto esquema de disseminação de notícias falsas e ataques a autoridades e instituições. Horas antes da live, uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal, no âmbito do inquérito, foi executada contra 17 aliados do presidente Jair Bolsonaro.

;Quando chegar a um ponto que o presidente não tiver mais saída e for necessário uma medida enérgica, ele que será taxado como ditador;, completou o deputado. As declarações foram recebidas como uma ameaça de golpe por parlamentares da oposição, que protestaram nas redes sociais.
Mourão, ao comentar a fala do filho 03, disse não ver motivo para uma intervenção militar. ;Quem é que vai dar golpe? As Forças Armadas? Que é isso, estamos no século 19? A turma não entendeu. O que existe, hoje, é um estresse permanente entre os Poderes. Eu não falo pelas Forças Armadas, mas sou general da reserva, conheço as Forças Armadas: não vejo motivo algum para golpe;, afirmou o vice-presidente.

Distorção

Já o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirmou que sua ;nota à nação brasileira;, divulgada na semana passada, foi distorcida. No texto, ele alertou para ;consequências imprevisíveis;, ao repudiar a possibilidade de apreensão judicial do celular de Bolsonaro.

O general emitiu o comunicado depois que o ministro Celso de Mello, relator do inquérito do STF que apura uma possível interferência de Bolsonaro na Polícia Federal, encaminhou para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) notícias-crime apresentadas por partidos políticos à Corte ;; nas quais pedem, entre outras providências, a apreensão do celular do presidente para perícia.

Heleno tentou se explicar sobre a nota, em frente do Palácio da Alvorada. ;Foi uma nota completamente neutra colocando o problema em si, sem citar nomes;, disse o ministro. ;Não falei em Forças Armadas, não falei em intervenção militar;, assegurou. Porém, ele voltou a criticar o despacho de Celso de Mello, embora o magistrado tenha apenas adotado uma praxe processual. ;Não se justifica que a maior autoridade do país tenha seu telefone celular apreendido a troco de coisas que não têm o menor sintoma de crime;, declarou.

Mesmo assim, ontem Celso de Mello enviou à PGR três pedidos de impeachment contra Heleno, todos relacionados à polêmica nota da semana passada.

Bolsonaro publica vídeo em que Gandra fala de intervenção

O presidente Jair Bolsonaro publicou, na noite de ontem, um vídeo do jurista Ives Gandra Martins falando sobre a aplicação do artigo 142 da Constituição Federal, que trata das Forças Armadas. O trecho diz que elas ;destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem;.

Na gravação, o jurista fala que quando um dos Poderes da República, citando o Congresso e o STF, invade a competência do outro, este pode pedir para que as FAs intervenham para ;repor a lei e a ordem;. ;Não para fazer com que deputados, senadores, membros do Supremo Tribunal Federal sejam afastados, mas para garantir a ordem, para garantir a lei, para garantir a Constituição. Para garantir a democracia;, disse Gandra.

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